Dia do Ozônio reúne governo, empresas e sociedade em geral para dar continuidade à implementação do Protocolo de Montreal no Brasil

16/set/2016

Participaram do evento representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE), da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), da agência de cooperação alemã GIZ e do PNUD. Foto: Tiago Zenero/ PNUD Brasil

Para celebrar o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e as ações implementadas no Brasil no âmbito do Protocolo de Montreal, o Ministério do Meio Ambiente reuniu especialistas do governo, do setor privado, de organismos internacionais e da sociedade em geral para cerimônia em Brasília, da qual participaram também os parceiros para a implementação do Protocolo de Montreal no Brasil, como o Ministério de Relações Exteriores (MRE), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a agência de cooperação alemã GIZ e o PNUD.

O lema do dia internacional para a preservação da camada de ozônio neste ano é “Trabalhando para a gestão dos HFCs, gases de efeito estufa, no âmbito do Protocolo de Montreal”, reconhecendo assim os esforços coletivos da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal para a restauração da camada de ozônio nas últimas três décadas e o compromisso global para combater a mudança global do clima.

O diretor de país do PNUD Brasil, Didier Trebucq, enfatizou em sua fala de abertura que há quase três décadas o Governo Brasilerio realiza ações para o cumprimeto dos compromissos junto ao Protocolo de Montreal e, que desde 2002, o PNUD atua como agência líder na implementação do Protocolo no país. “Essa cooperação possibilitou a eliminação de 17 mil toneladas de substâncias com potencial de destruição da camada de ozônio e de aquecimento global”. Trebucq salientou ainda que “sob o aspecto social e econômico, o trabalho que o PNUD vem executando, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, tem permitido que as Pequenas e Médias Empresas recebam os recursos e assistência técnica do Fundo Multilateral garantindo a sua sustentabilidade econômica”.

“O acordo do Protocolo é um dos mais bem-sucedidos, ele conseguiu realmente reduzir o impacto sobre a camada de ozônio”, ressaltou o representante-adjunto da UNIDO no Brasil, Clóvis Zapata.

Para isso, foi preciso cooperação internacional entre os 197 países parte do Protocolo de Montreal. “Além do êxito internacional, temos que ressaltar o trabalho do Brasil no plano nacional de implementação do tratado”, ressaltou o terceiro secretário do MRE, Rafael da Soler.

O ministro para assuntos econômicos e temas globais da embaixada da República da Alemanha, Rainer Münzel, enfatizou a cooperação bilateral entre o Brasil e a Alemanha e os 15 anos de implementação conjunta do Protocolo de Montreal no Brasil. “Somos parceiros para o desenvolvimento sustentável no nosso planeta. O Protocolo de Montreal é um dos maiores exemplos de sucesso de acordo multilateral global”, afirmou.

“Graças às ações conjuntas, o excesso da radiação ultravioleta sobre os seres vivos têm sido evitado. Espera-se que a recuperação da camada de ozônio ocorra até a metade deste século”, complementou o cecretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero. Além disso, ele lembrou a importância do Acordo de Paris, ratificado pelo Brasil no último dia 12. “Estamos diante de uma história de sucesso que espero sirva de exemplo para outras iniciativas, e possamos ter esse mesmo grau de engajamento com as metas do Acordo de Paris”, concluiu.

HFCs no Protocolo de Montreal

Os HFCs não são substâncias que destroem a camada de ozônio, mas são gases de efeito estufa e, portanto, influenciam no aquecimento global. Por serem o principal substituto aos HCFCs, o consumo aos HFCs têm crescido de forma acelerada na substituição e eliminação dos HCFCs. Dessa forma, as partes do Protocolo de Montreal estão discutindo a inclusão do controle dessa substância pelo Protocolo.

“Nossa perspectiva é a adoção de emenda para redução dos HFCs na reunião das partes do Protocolo de Montreal, que acontece em Ruanda em outubro deste ano”, afirmou o secretário do MRE. “Já se definiu que os países em desenvolvimento terão acesso aos recursos do Fundo Multilateral para implementar os projetos de eliminação dos HFCs. Em termos de estrutura do compromisso, é algo que temos muito parecido com o processo de eliminação dos HCFCs”, completou.

No caso dos HFCs, as partes do Protocolo de Montreal não trabalharão na eliminação, mas na redução do consumo e produção. “Ainda não temos substituição da substância em todos os setores. Estima-se que será mantido cerca de 15% do uso dos HFCs”, concluiu o especialista.

Lançamento da Etapa 2 do PBH

Como reconhecimento da importância do setor privado para a implementação das iniciativas do Protocolo de Montreal no Brasil, o MMA e o PNUD entregaram quadros comemorativos para as empresas beneficiadas pelo Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) e que realizaram a conversão tecnológica de suas empresas, deixando de utilizar os HCFCs em seu processo produtivo.

Os quadros foram distribuídos para as empresas que participaram da Etapa 1 do Programa. Na cerimônia, o MMA e as agências parceiras lançaram oficialmente a segunda etapa do PBH. Na primeira etapa, foram convertidas cerca de 400 empresas de espumas de poliuretano e, na segunda, o MMA e o PNUD esperam beneficiar cerca de 800.

 

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