Coletânea Segurança Cidadã fortalece territórios e comunidades no combate à violência agora também com foco nos ODS

31/mar/2017

Coletânea colabora com a redução de fatores de risco e fomenta a resolução pacífica de conflitos. Foto: Guilherme Larsen/PNUD.

A abordagem da Convivência e Segurança Cidadã compreende a violência como um problema com diversas causas e, por isso, as estratégias para enfrentá-la devem conter ações integradas em diferentes áreas. Nesse sentido, contribuir para a construção de uma cultura de paz de forma multissetorial e sustentável é o objetivo da “Coletânea Convivência e Segurança Cidadã: Guias de Gestão Territorial Participativa”, iniciativa do PNUD para discutir as diferentes causas da violência no país. A coletânea aborda, também, a integração dos diversos atores e condições que podem fortalecer a convivência, reduzir os fatores de risco relacionados a ela (como drogas, álcool e armas), além de fomentar a resolução pacífica de conflitos, evidenciando a necessidade de promover o acesso à justiça e o fortalecimento da coesão social, com base não só no mandato do PNUD, mas também na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A redução da vulnerabilidade e a promoção da segurança cidadã formam um dos pilares da atuação do PNUD. Por meio de práticas efetivas em gestão da segurança cidadã, desenvolvemos um conjunto de metodologias, instrumentos e ferramentas que visam apoiar e fortalecer os territórios no âmbito das políticas de prevenção à violência. Nosso objetivo é fornecer a governos, organizações, movimentos sociais, entre outros, materiais de referência sobre o tema, como a Coletânea”, diz o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil e representante residente do PNUD, Niky Fabiancic.

Na coletânea, agentes públicos e comunidade têm acesso a nove guias – do marco conceitual, do curso de Convivência e Segurança Cidadã, de preparação, de diagnóstico integral, de plano integral e participativo, de monitoramento e avaliação, de intercâmbio, de comunicação e mobilização, de sistematização, além de um diário de bordo que possa servir para o registro de ações de convivência e Segurança Cidadã nos territórios. Além da coletânea, foi desenvolvido um jogo de tabuleiro que busca promover a interação de agentes públicos e comunidades na identificação das diversas variáveis que podem contribuir para a violência nos territórios, bem como na construção de possíveis soluções para a construção de uma cultura de paz.

 “O PNUD implementa a perspectiva de Segurança Cidadã em alinhamento com os ODS e o desenvolvimento humano. Aplicamos a prevenção à violência no âmbito local. É um trabalho de customizar as necessidade para cada território, em diferentes dimensões. Trabalhamos também em temas ligados à àrea de educação, do ODS 5, saúde, do ODS 3, acesso à justiça, do ODS 17, entre outros. Sempre pensamos em um conjunto de soluções integradas”, afirma a oficial de programa do PNUD, Moema Freire.

Com a união de representantes de diferentes segmentos que dialogam e interagem com a  área de segurança pública, a coletânea ressalta a necessidade do trabalho articulado e integrado, inclusive evidenciando a necessidade da participação social nesse processo. Dessa forma, o trabalho conjunto traz diferentes perspectivas para promover a Segurança Cidadã e o desenvolvimento humano sustentável em diferentes territórios, em linha com a Agenda 2030.

Laiza Spagna, que aplicou a metodologia da coletânea com membros do Ministério da Justiça, diz que o trabalho conjunto é fundamental para um olhar holístico sobre os diferentes aspectos que envolvem a formulação de políticas públicas para a área de segurança pública. “Foi desafiador no início, mas depois os participantes do jogo começam a perceber os benefícios de trabalhar de forma integrada. Em vez de cada segmento fazer seu monitoramento, os esforços conjuntos melhoram o uso dos recursos públicos e o compartilhamento de informações para a composição de políticas específicas. ”, afirmou.

Com a metodologia aplicada com policiais, gestores públicos e membros da comunidade, Spagna ressalta que o trabalho integrado traz resultados práticos, como a revitalização de locais públicos e ações comunitárias. “Essa é a premissa do jogo. Com a integração, promovemos a segurança, com a participação de todos os envolvidos e fortalecemos comunidades e territórios”, disse.

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Do PNUD.