Implementação da Agenda 2030 no âmbito municipal é destaque no EMDS

27/abr/2017

Foto: Guilherme Larsen/ PNUD Brasil

A discussão sobre a importância da Agenda 2030 para os municípios foi destaque do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustententável, em Brasília. Representantes do governo federal, Tribunal de Contas da União, Agência Parisiense de Urbanismo e do PNUD abordaram o tema em uma mesa de debates durante o evento. A implementação dos ODS foi apontada pelos debatadores como o principal eixo para formação e orientação das políticas públicas no âmbito regional nos próximos anos.

“O Brasil teve um processo destacado na formatação da Agenda 2030, que não é apenas uma agenda ambiental, é uma agenda de desenvolvimento sustentável, em três pilares: o social, o econômico e o ambiental. E traz mais um componenete, que é o pilar institucional. Não chegaremos a lugar algum sem instituições fortes e preparadas ao desafio, tanto de quem gere políticas públicas no âmbito federal como também de quem gere a política pública no âmbito municipal”, disse o secretário nacional de Articulação Social, Henrique Villas.

Entre os principais pontos destacados pelos participantes, a necessidade da geração de dados desagregados, que reflitam a realidade dos municípios, será um dos principais desafios para a implementação dos ODS. “No nível do monitoramento nacional, sabemos da dificuldade para termos dados confiáveis, dados comparáveis e com os mesmos critérios. Há dados que precisarão ser validados para se tornarem estatísticas oficiais para o monitoramento. Com certeza, temos um grande desafio pela frente, principalmente para dados regionais”, afirmou o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.­

A atuação dos órgãos de controle também foi apontada com ferramenta fundamental para garantir o cumprimento das metas dos ODS. No Brasil, o Tribunal de Contas da União já trabalha para alinhar os ODS nas ferramentas de acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

“Essa é uma agenda que perpassa governos, é uma agenda de estado. O TCU tem a atribuição institucional de avaliar o cumprimento das políticas. É uma oportunidade para contribuir com a efetiva implementação dos ambiciosos compromissos assumidos. A Agenda 2030 é uma grande oportunidade para que todos os atores congreguem esforços e inciativas para sanar problemas que afetem realidades internacionais, nacionais e locais. É uma necessidade de atuação sistêmica e que exige novos esforços e arranjos institucionais”, afirmou o auditor de controle externo do TCU, Carlos Lustosa.

Representando a Agência Parisiense de Urbanismo, Olivier Richard apresentou os desafios da capital francesa para garantir a qualidade de vida aos seus habitantes, de forma sustentável. “Trabalhamos com a ideia da economia circular. É essa ideia que tem nos motivado. O desafio é garantir mobilidade adequada, habitação, energia limpa, qualidade do ar, entre outros insumos básicos. E tudo isso em acordo com os Objetivos de Desenvolvimento. No Brasil, muitas cidades enfrentam desafio parecidos com os de Paris, principalmente na integração com as regiões metropolitanas. Portanto, pensar de forma integrada é essencial para implantarmos os aspectos dos ODS”, disse.

O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável reúne gestores públicos, academia, sociedade civil e setor privado para discutir a Agenda 2030 no âmbito municipal e temas para o fortalecimento de políticas públicas locais. O EMDS, que se realiza em Brasília, vai até o próximo dia 28. Mais informações, aqui.

Para mais informações sobre a Agenda 2030, acesse a plataforma www.agenda2030.org.br.


do PNUD