PNUD modera mesa sobre uso de dados em políticas para redução das desigualdades

28/abr/2017

Especialistas debateram o uso de informações e dados para a criação de políticas municipais. Foto: Vivien Luduvice/PNUD Brasil.

Para tratar sobre como o uso de dados e outras informações pode apoiar em metodologias de avaliação e monitoramento de políticas públicas municipais, o PNUD moderou a mesa Estratégias e instrumentalidades de gestão necessárias no enfrentamento das desigualdades, na última quinta-feira, 27, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

“Temos um corte na questão da desigualdade social, que ainda é muito marcante na nossa sociedade. Essa questão precisa ser levada em consideração em todas as políticas públicas, para que toda e qualquer política do país seja um instrumento para acabar com a desigualdade, e não a aumentar”, afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil pelo PNUD, Andréa Bolzon, moderadora da mesa.

O pesquisador do IBGE Paulo Jannuzzi enfatizou a importância de grandes agendas de desenvolvimento, como a dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de 2000 a 2015, e a dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir de 2016. “As agendas de desenvolvimento começaram a ficar mais conhecidas a partir dos ODM, em 2000, com oito compromissos centrados, sobretudo, na área social”, afirmou o pesquisador.

Além disso, Jannuzzi ressaltou a capacidade do PNUD em municipalizar as agendas de desenvolvimento. “O PNUD levou a discussão de desenvolvimento para os estados e municípios, capilarizando o tema pelo país”.

O coordenador sênior de pesquisa do IPC-IG e pesquisador do Ipea, Rafael Osório, pontuou que as gestões municipais, muitas vezes, apresentam limitações de capacidades e de recursos humanos. “É muito difícil, por exemplo, inserir um grande profissional capacitado no interior do Brasil”.

Outra dificuldade em trabalhar a nível municipal apontada pelo pesquisador é em relação ao uso dados, pois os censos produzidos em escala nacional possuem  periodicidade muito ampla, chegando a 10 anos, o que torna os dados desatualizados.  Dessa forma, “o município deve e pode produzir dados úteis para o planejamento de políticas públicas”, concluiu Osório.

O secretário nacional de renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Tiago Falcão, apresentou dados de políticas nacionais que alcançam todos os municípios brasileiros. “O Governo acompanha 16 milhões de adolescentes dos beneficiários do Bolsa Família, ou seja, sabemos com qual frequência essas crianças vão à escola”.

Isso é possível, segundo o secretário, graças ao Cadastro Único. Assim, o governo brasileiro consegue obter dados de todos os municípios da federação. “O Cadastro Único foi lançado ainda no governo Fernando Henrique e vem sendo estruturado nos últimos 15 anos. Até então, o Brasil não tinha um registro da população mais pobre do país”, completou Falcão.

De acordo com o secretário, diferentemente de outras estatísticas, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e os censos, o Cadastro Único permite ir além de dados. “Sabemos os nomes, endereços, situação da família, escolaridade, renda, local de trabalho. Ele nos dá informações riquíssimas para podermos agir em situações complexas”, afirmou.

Contudo, poucos municípios utilizam o Cadastro Único como fonte para gerar dados. “É preciso ter maior adesão, principalmente para a formulação de políticas públicas por parte dos municípios”, concluiu o secretário.

 

do PNUD.