PNUD participa das comemorações dos 30 anos da Agência Brasileira de Cooperação

26/mai/2017

Foto: Marcelo Guimarães/ ABC

Na comemoração de seus 30 anos, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realiza, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, eventos de reconhecimento, homenagens e mesas redondas com a participação de seus principais parceiros. Entre eles, destacam-se diversos organismos das Nações Unidas, como o PNUD.

Na cerimônia de abertura, realizada na manhã de ontem, da qual participou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o embaixador João Almino, diretor da ABC, agradeceu a todas as instituições que contribuíram e ainda contribuem para o êxito das atividades da agência. “Almejo que a celebração desta data simbólica, seja, também, uma oportunidade para um exame das conquistas realizadas e dos desafios a enfrentar, para uma frutífera troca de ideias e experiências entre os participantes, bem como para novos avanços institucionais no campo da cooperação técnica e humanitária internacional brasileira”, afirmou Almino em seu discurso.

O coordenador residente do Sistema ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, destacou, em sua fala, o papel da ABC e seus parceiros no âmbito da cooperação Sul-Sul. “As Nações Unidas têm fomentado a aplicação do conceito e princípios de cooperação Sul-Sul e triangular por todos os seus organismos que atuam em países em desenvolvimento, promovendo a troca de experiências positivas, principalmente aquelas que poderiam ser replicadas em outros países com realidades semelhantes”, afirmou.

Fabiancic fez questão de lembrar, ainda, a nova agenda global e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Com a implementação da Agenda 2030, a cooperação internacional assume um papel de grande relevância, pois pode atuar como catalizadora de ações intersetoriais e integradas. E a cooperação Sul-Sul constitui uma ferramenta valiosa para alcançar o progresso nessas metas, desempenhando o Brasil um forte papel de liderança nesse processo. É nesse contexto que coloco as redes globais do Sistema ONU à disposição do Brasil, da ABC, para aprofundar nossa parceria e fomentar o desenvolvimento de países mais justos e sustentáveis.”

O representante residente do PNUD salientou também o papel do programa junto à ABC: “O PNUD foi um parceiro importante na criação da Agência e, ao longo destes 30 anos, principalmente como apoiador de seu fortalecimento institucional e do estabelecimento do modelo de cooperação técnica do país. Modelo este que veio sendo aprimorado ao longo do tempo. Por exemplo, o PNUD e o Governo brasileiro assinaram em 2010 o Acordo-Quadro de Parceria, que estabelece diversas linhas de cooperação e, em especial, registra o compromisso do PNUD em apoiar com sua rede de mais de 130 escritórios no mundo, a Cooperação Sul-Sul do Governo Brasileiro. ”

Para o ministro Aloysio Nunes, “a ABC criou um modelo exitoso de cooperação internacional”, que comparou a um “passaporte para o estreitamento de relações políticas”. Salientou ainda que a ABC “capta a sensibilidade dos parceiros” e adota um modelo de “cooperação desinteressada”.

Na tarde da quinta-feira, houve 3 mesas redondas. De uma delas, “Cooperação Sul-Sul e proposta de ampliação de atuação conjunta em benefício de terceiros países na perspectiva de Organismos Internacionais”, participou o diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, que chamou a atenção para as ações bem sucedidas no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e no contexto da cooperação Sul-Sul, as quais, segundo ressaltou, devem contemplar características integradoras, que proporcionam investimentos conjuntos em distintas áreas e geram efeitos melhores do que quando implementados de forma separada; as características multiplicadoras (o investimento em uma área gera externalidades que têm impacto em ampla gama de outras áreas); e as características aceleradoras (o tempo requerido para obtenção de resultados e impactos de forma que obstáculos estruturais, como desigualdade, podem ser atingidos da forma mais rápida possível, preferencialmente em menos de uma geração).

O Enviado Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e Diretor do Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), Jorge Chediek, também teve participação no debate sobre a cooperação Sul-Sul e a proposta de ampliação de atuação conjunta em benefício de terceiros países na perspectiva de organismos internacionais.  

Sobre a ABC

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) foi criada para coordenar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, no âmbito da política externa brasileira. Integrada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a ABC trabalha no fortalecimento da cooperação do Brasil para o exterior e na coordenação da cooperação técnica do exterior para o Brasil.

A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, promovida por países e organizações internacionais, é realizada em benefício de países em desenvolvimento, por meio de projetos, programas, ações e atividades que tenham como finalidade combater dificuldades e desigualdades econômicas e sociais de forma sustentável e duradoura.

Nas últimas três décadas, a cooperação em benefício do Brasil, por meio de aproximadamente 4.000 atividades executadas, mobilizou cerca de US$ 6 bilhões de recursos nacionais e US$ 1.5 bilhão de recursos estrangeiros. Atualmente, as iniciativas priorizam a agenda do desenvolvimento sustentável e social, promoção de direitos e modernização da gestão pública.

Ao longo dos anos, a cooperação recebida cedeu lugar, gradativamente, àquela prestada pelo Brasil a outros países. Com o desenvolvimento de políticas públicas bem-sucedidas, o Brasil despertou o interesse de nações em desenvolvimento que enfrentavam desafios similares e passou a compartilhar o conhecimento das instituições nacionais.

Como resultado, foram realizados até o momento mais de 3.000 projetos de cooperação do Brasil para o exterior, através de parcerias com outros países e com organismos internacionais, em 108 países da África, América Latina, Ásia e Oceania.

O Brasil desenvolve as ações mediante as solicitações que recebe de outros países, avaliando se tem capacidade e excelência técnica naquele tema. A cooperação técnica não prevê, no entanto, prestar apoio financeiro a terceiros países, apenas o reforço de capacidades e a transferência de conhecimento.

Entre as iniciativas de cooperação prestada a outros países em desenvolvimento, várias são aquelas que têm gerado significativos impactos nos países parceiros. Entre alguns exemplos está o Programa de Bancos de Leite Humano, realizado em parceria com a Fiocruz em 24 países da América Latina, Europa e África. Considerado pela OMS iniciativa de excelência no combate à mortalidade infantil, o programa contribui também para a redução da desnutrição crônica, e já beneficiou mais de 300.000 crianças.

Neste momento, entre cooperação recebida e cooperação prestada, existem cerca de 620 projetos em execução, nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, trabalho e emprego, administração pública e segurança pública.

No total, ao longo destes 30 anos, a ABC desenvolveu as suas atividades de cooperação por meio de parcerias estabelecidas com cerca 147 instituições brasileiras, 29 organismos internacionais e 30 agências de cooperação de países desenvolvidos e em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém cooperação, além das cooperações bilaterais com os países, que computam 124 nações.