Governo federal e PNUD reforçam compromisso com a implementação da Agenda 2030

29/jun/2017

Secretaria de Governo da Presidência da República, Agência Brasileira de Cooperação e PNUD assinaram documento que institui nova fase do Projeto Brasil ODS 2030. Foto: Guilherme Larsen/PNUD Brasil.

Promover a articulação, a mobilização e o diálogo com unidades da federação, sociedade civil e setor privado, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com esse objetivo, Secretaria de Governo da Presidência da República, a Agência Brasileira de Cooperação e PNUD assinaram, nesta quinta-feira, o documento que institui a nova fase do Projeto Brasil ODS 2030. Com a iniciativa, atividades conjuntas serão fortalecidas nos âmbitos nacional e local, contribuindo para o fortalecimento da erradicação da pobreza, da justiça econômica sustentável e a promoção de boas práticas para o alcance dos ODS no país.

A assinatura ocorreu durante a cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional dos ODS, em evento no Palácio do Planalto. Na ocasião, tomaram posse na Comissão oito representantes de governos estaduais, municipais e federal, e oito membros da sociedade civil organizada.

Até 2020, estão previstos investimentos de U$18 milhões no Projeto Brasil ODS 2030, sendo que U$6,1 milhões já foram implementados em iniciativas para o alcance da Agenda 2030. Os recursos são proveninentes de empresas estatais parceiras e de bancos públicos de fomento, alinhados com o desenvolvimento sustentável.

O ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, ressaltou que o Brasil está no caminho para o cumprimento dos 17 ODS e que a Comissão Nacional é um grande passo para o alcance da Agenda 2030. “Estamos olhando para o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões: a econômica, a social, a ambiental e a institucional”, disse.

Imbassahy também ressaltou que a Comissão Nacional é exemplo para outros países e que o processo de escolha dos integrantes foi paritário e respeitou a participação de diferentes segmentos da sociedade, ressaltando o perfil técnico das organizações envolvidas.

Durante a cerimônia, o coordenador-residente da ONU no Brasil e representante-residente do PNUD no país, Niky Fabiancic, afirmou que a Comissão terá papel central na implementação da Agenda 2030. “É preciso promover a atuação de governantes, gestores, representantes de movimentos sociais e do setor privado. Esta Comissão que toma posse hoje vem fortalecer os esforços de implementação dos ODS. Essas organizações terão papel fundamental na orientação do planejamento e das ações para o avanço brasileiro na implementção da Agenda 2030”, ressaltou.

Comissão Nacional

Representantes dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Meio Ambiente. Relações Exteriores; Desenvolvimento Social; Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil fazem parte da Comissão, pelo governo federal. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) representa a esfera estadual, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os governos municipais.

Pela sociedade civil, fazem parte da Comissão a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Visão Mundial e a Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

A Secretaria Executiva da Comissão será exercida pela Secretaria Nacional de Articulação Social de Governo da Presidência da República. O assessoramento técnico da Comissão será responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).