MMA e PNUD lançam edital para selecionar interessados em desenvolver, melhorar e adotar tecnologias sustentáveis de produção de carvão vegetal

21/jul/2017

Foto: Tiago Zenero/PNUD Brasil.

Estão abertas, até 24 de agosto deste ano, as inscrições para o Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão Vegetal na Indústria Siderúrgica, vinculado ao Projeto Siderurgia Sustentável.

O Edital de Seleção foi lançado nesta terça-feira pelo PNUD e tem como objetivo a redução de emissões de gases de efeito estufa na produção de ferro-gusa, aço e ferroligas por meio do apoio a arranjos tecnológicos que permitam a produção sustentável do carvão vegetal e de seus coprodutos, bem como o uso desse termorredutor na indústria.

Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia Sustentável busca alcançar uma redução mínima de emissão de gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis.

O Projeto Siderurgia Sustentável é uma parceria entre PNUD e MMA com apoio dos ministérios de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Governo do Estado de Minas Gerais. O projeto conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Quem pode participar?

A chamada pública é voltada aos setores de ferro-gusa, aço, ferroligas e de produção de carvão vegetal. Incluem-se no público-alvo instituições públicas ou privadas que prestam serviços aos citados setores ou que trabalham com inovações produtivas e sustentabilidade.

Quais os benefícios da participação?

As propostas selecionadas receberão:

  • Subvenção para apoiar o desenvolvimento e/ou melhoria de tecnologias e processos produtivos sustentáveis;
  • Pagamento por resultados alcançados na redução de emissões de gases de efeito estufa;
  • Apoio, caso necessário, para acesso a linhas de financiamento; e
  • Visibilidade e reconhecimento dos resultados alcançados (monitorados e validados pelo Projeto Siderurgia Sustentável), por meio da divulgação das boas práticas junto a produtores, sociedade civil, indústria, academia, consumidores de carvão vegetal e de produtos siderúrgicos, governos e organismos internacionais.

Que tipo de proposta pode ser enviada?

Poderão ser apresentadas propostas que estejam relacionadas às seguintes categorias:

  1. Produção de carvão vegetal sustentável – instalação ou ampliação de capacidade produtiva, com ou sem aproveitamento de coprodutos.
  2. Melhoria de processos na produção de carvão vegetal sustentável.
  3. Queima de gases/fumaça gerados na produção de carvão vegetal sustentável.
  4. Adoção e/ou ampliação e/ou melhoria de arranjos tecnológicos que impliquem o uso do carvão vegetal sustentável e/ou de seus coprodutos na produção de ferro-gusa, aço e ferroligas.
  5. Recuperação e/ou beneficiamento de coprodutos de carvão vegetal sustentável, fabricação de produtos complementares (briquetes, biocoque etc.) voltados à produção de ferro-gusa, aço e ferroligas.

Lembrando que o objetivo final das propostas técnicas deve ser a redução de emissão de gases de efeito estufa.

Como se candidatar?

Todos os interessados em participar deverão acessar o link do Edital no seguinte endereço:

http://www.un.org.br/licitacoes/Home/Licitacoes

Processo Nº: JOF - 0191/2017

O limite para recebimento de propostas é 24 de agosto de 2017.

As instruções de documentos a formulários que deverão ser preenchidos e enviados estão constantes no Edital de Seleção, disponível no link acima.

Dúvidas e sugestões

Todos os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados, por escrito, via correio ou por meio eletrônico, para a JOF. A JOF enviará uma resposta por escrito por meio eletrônico e enviará cópias da resposta (incluindo uma explicação sobre a consulta, mas sem identificar a fonte de consulta) a todos os Licitantes que tenham prestado confirmação de sua intenção de apresentar uma Proposta.

A JOF fará todos os esforços para fornecer tais esclarecimentos de forma rápida, mas qualquer atraso na resposta não implicará em obrigação, por parte do PNUD, de prorrogar o prazo para apresentação da Proposta, a menos que o PNUD considere tal prorrogação justificada e necessária.

Por e-mail:

licitacoes.jof@un.org.br

Ref.: Processo JOF - 0191/2017

 

Ou por correio:

JOF – Joint Operations facility

Ref.: Processo JOF - 0191/2017

Casa das Nações Unidas no Brasil

SEN 802, Conjunto C, Lote 17

Complexo Sergio Vieira de Mello, Módulo I, Prédio Zilda Arns, Salas 117 a 123

CEP: 70800-400, Brasília – DF

 

Audiência Pública

Uma Audiência Pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Edital será realizada no dia 31 de julho de 2017 às 14:30h, no seguinte endereço:

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG

Auditório “Marco Túlio”

Rua da Bahia, 1600 - Bairro Lourdes

CEP 30160-907 - Belo Horizonte - Minas Gerais

Interessados em participar da Audiência Pública, favor enviar nome e instituição para o e-mail: siderugiasustentavel@gmail.com até o dia 27-07-2017.

Por que carvão vegetal?

O ferro-gusa, o aço e as ferroligas fazem parte da vida de todos. Esses materiais são utilizados na produção de máquinas, carros, aviões, eletrodomésticos e até celulares. Não é possível, hoje, viver sem o ferro e seus produtos. E, para se produzir o ferro, o carvão é indispensável, não apenas porque gera energia, mas também porque transforma o minério extraído da terra em ferro adequado para a indústria.

O Brasil é o único país no mundo que ainda mantém uma significativa produção de ferro-gusa, aço e ferroligas com uso de carvão vegetal. Entre 2005 e 2016, por exemplo, cerca de 25% do ferro-gusa foi produzido com carvão vegetal no país. O Projeto Siderurgia Sustentável foi elaborado para incentivar a produção sustentável do carvão vegetal e fomentar o uso desse insumo na siderurgia brasileira. Para isso, o Projeto está apoiando a criação de um arcabouço favorável à produção de carvão vegetal sustentável; fortalecendo a base tecnológica e a capacidade humana no setor; e implementando um mecanismo de apoio a novos investimentos na produção e uso do carvão vegetal, baseado no pagamento por resultados.