No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Nações Unidas celebram 10º aniversário da Declaração dos Direitos dessa população

9/ago/2017

Povos indígenas durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, no Brasil, em 2015. Foto: Tiago Zenero/ PNUD Brasil

Dez anos após a adoção da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, houve progresso em termos de reconhecimento formal dos povos indígenas em diversos países, mas essa população continua a sofrer discriminação, marginalização e grandes desafios no usufruto de seus direitos fundamentais. 

“Enquanto os povos indígenas tiveram avanços significativos na defesa de seus direitos nos fóruns regionais e internacionais, a implementação da Declaração é limitada pela vulnerabilidade persistente e a exclusão, em particular de mulheres, crianças, jovens e pessoas portadoras de deficiência indígenas”, reportaram mais de 40 entidades e organizações internacionais do Sistema ONU em  declaração conjunta.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007, estabelecendo uma estrutura de padrões mínimos para a sobrevivência, a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas. Esse documento-marco é o instrumento internacional mais abrangente sobre direitos coletivos dos povos indígenas no sistema internacional, incluindo o direito à autodeterminação, a suas terras tradicionais, territórios e recursos, educação, cultura, saúde e desenvolvimento. 

“A Declaração, cuja negociação levou mais de vinte anos, está consolidada hoje como uma baliza para o progresso, um alicerce para reconciliação e uma referência em relação a direitos”, afirmaram Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direitos de povos indígenas, e Mariam Wallet Aboubakrine, líder do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas, e o Mecanismo de Peritos da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, em declaração conjunta. “No entanto, após uma década, é necessário reconhecer os vastos desafios que permanecem. Em muitos casos, os povos indígenas estão diante de lutas ainda mais árduas e violações de direitos que dez anos atrás”, acrescentam. 

Apesar de alguns países terem adotado medidas constitucionais e legislativas para reconhecer os direitos e a identidade dos povos indígenas, a exclusão, a marginalização e a violência contra os povos indígenas continuam a se disseminar.

Indigenistas de Canadá, República Democrática do Congo, Equador e Namíbia estão examinando a última década e discutindo os próximos passos em evento especial na sede das Nações Unidas em Nova York, organizado pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais, nesta quarta-feira 9. Escritórios da ONU no mundo inteiro estão celebrando o dia com eventos e outras atividades, entre eles Austrália, Brasil, Colômbia e México. 

Parceria com o Twitter

Para ampliar a visibilidade do aniversário nas redes sociais, o Departamento de Informação Pública da ONU se uniu ao Twitter para criar e promover um emoji para as hashtags #WeAreIndigenous e #IndigenousDay e #SomosIndigenas, no ar de 8 de agosto a 15 de setembro, cobrindo tanto o Dia Internacional (9 de agosto) quanto o dia oficial de adoção da Declaração (13 de setembro).

"Reconhecendo a popularidade e valor dos emojis para atingir um público mais vasto e jovem, estamos gratos ao Twitter pela parceria com as Nações Unidas, ao introduzir um emoji especial para o Dia Internacional”, afirmou o subsecretário-geral para Comunicação Global das Nações Unidas, Maher Nasser. “O emoji é uma forma nova e animada de avançar a pauta do Dia Internacional dos Povos Indígenas, engajando um público amplo, promovendo os direitos desses povos”, acrescentou.

“O Twitter ajuda as pessoas a observarem todos os lados. Empoderando povos indígenas para compartilhar suas culturas singulares e suas perspectivas em uma conversa global usando a hashtag #WeAreIndigenous e #IndigenousDay coaduna com essa missão”, declarou o  vice-presidente de Políticas Públicas e Filantropia do Twitter, Colin Crowell. “Marcar o 10º aniversário da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em parceria com a ONU com tweets vai ajudar a ampliar a consciência acerca dos importantes objetivos da Declaração.”

Sobre o Dia Internacional

O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto, em reconhecimento à primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as Populações Indígenas, realizada em Genebra em 1982. O Dia Internacional foi estabelecido em dezembro de 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Existem aproximadamente 370 milhões de indígenas em mais de 90 países ao redor do mundo. Vivendo tradições singulares, eles perpetuam características sociais, culturais, econômicas e políticas distintas das sociedades predominantes em que estão inseridos.

Mais informações

  • Contato com os meios de comunicação: Martina Donlon: +1 212 963 6816. donlon@un.org,Departamento de Informação Pública da ONU
  • Declaração conjunta do Grupo Interagências sobre Assuntos de Povos Indígenas: http://bit.ly/2vJM19P
  • Declaração conjunta do Presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, do Mecanismo de Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas e do Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas: http://bit.ly/2vJ6U4Z
  • Mais informações sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo: www.un.org/en/events/indigenousday
  • No Twitter, siga #WeAreIndigenous #IndigenousDay #UNDRIP @ UN4Indigenous