Desafios para a democracia são tema de debate durante Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul

20/set/2017

No encontro, realizado no Dia Internacional da Democracia, o Coordenador-residente do Sistema ONU e representante-residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, falou em homenagem a data e levou mensagem do Secretário Geral das Nações Unidas. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Os “Avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais" foram temas em debate durante a Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, em 15 de setembro. O evento, uma promoção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Itaipu Binacional, foi também oportunidade para celebrar o Dia Internacional da Democracia.

Durante a cerimônia de abertura, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, destacou: “Temos aqui a grata oportunidade de examinar e discutir a atual conjuntura da ordem político-econômica nos países do Mercosul, identificar os problemas e as peculiaridades de nossas sociedades, avaliar as possibilidades de cooperação internacional para o aperfeiçoamento dos sistemas eleitorais e o fortalecimento da legitimidade da representação política”.

Ao longo do dia, os participantes da reunião tiveram a oportunidade de acompanhar dois painéis que abordaram os assuntos “Cooperação internacional para o fortalecimento da democracia e dos sistemas eleitorais” e “Promoção da democracia e o papel da sociedade civil”. Além disso, o encontro contou com uma sessão principal com representantes dos países-membros do Mercosul dedicada a discutir os avanços e os desafios para a democracia e os sistemas eleitorais do bloco.

A Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul contou com a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai e da Corte Eleitoral do Uruguai, além de diretores do IDEA Internacional para a América Latina e o Caribe, do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL).

Dia da Democracia

Durante a reunião, o Coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e representante-residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, discursou em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro. Ele iniciou seu pronunciamento com as palavras do Secretário-Geral da ONU, António Guterres: "O Dia Internacional da Democracia é uma oportunidade para reafirmar ao mundo os valores consagrados na Carta das Nações Unidas: paz, justiça, respeito pelos direitos humanos, tolerância e solidariedade."

Fabiancic afirmou ainda que “a liberdade, o respeito aos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos”.

O Coordenador-residente e Representante do PNUD no Brasil destacou ainda que apenas 76 países são democráticos, o que equivale a somente 49% da população mundial. Ele abordou a Agenda 2030 da ONU - plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade -, defendeu a erradicação da pobreza, o fomento da participação da mulher na política e a adoção de medidas para a proteção da democracia na Venezuela. 

"Não temos dúvidas de que a democracia é o modelo mais eficaz de abrir espaços de participação política e social, principalmente aos que mais sofrem. Façamos desta data uma oportunidade de renovação dos nossos compromissos com a sociedade", finalizou.


Do PNUD com Assessoria de Comunicação do TSE