Oficina de trabalho discute implementação dos ODS por meio da garantia de direitos humanos

18/out/2017

O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e a ONU promovem, até a próxima quinta-feira 19, a “Oficina de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos”, na Casa das Nações Unidas, em Brasília. No encontro, são discutidas ferramentas de fortalecimento dos direitos humanos por meio da implementação da Agenda 2030 e como governos, setor privado e sociedade civil podem garantir que direitos básicos sejam assegurados a toda a população.

No primeiro dia do encontro, terça-feira 17, representantes de organizações da sociedade civil de diferentes regiões do país discutiram como os ODS fornecem ferramentas para a garantia dos direitos humanos. Outro tópico abordado pelos participantes foi o desenvolvimento de indicadores específicos para acompanhar o tema no país.

 “Não há desenvolvimento sustentável sem direitos humanos. É o desenvolvimento que precisamos começar a trabalhar com as diferentes partes envolvidas no processo. Existem conflitos que precisam ser trazidos à superfície para garantirmos os direitos básicos. Se a agenda de direitos humanos não for bem trabalhada e difundida, não alcançaremos os ODS”, disse o assessor de política da organização Gestos.

Na abertura da Oficina, o assessor sênior do PNUD e co-presidente do Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030, Haroldo Machado Filho, fez uma palestra sobre a implementação dos ODS. Na ocasião, destacou que os direitos humanos são abordados de forma transversal na agenda global de desenvolvimento sustentável. “Só a partir da garantia e promoção universal dos direitos humanos é que os ODS poderão ser alcançados. A Agenda 2030 engloba o tema de forma integrada na promoção de direitos básicos aos habitantes do planeta. Portanto, a implementação dos Objetivos Globais é a principal forma de diminuirmos as desigualdades, em todas as suas formas”, afirmou.

A assessora de direitos humanos da ONU, Angela Pires Terto, ressaltou que a Agenda 2030 envolve diretamente sociedade civil, setor privado e governos e, portanto, esses segmentos têm papel ativo na promoção de iniciativas que estimulem os direitos humanos. "A Agenda 2030 não é uma agenda da ONU. É uma agenda para os Estados, para o setor privado e para a sociedade civil, incluindo organizações, ativistas e defensoras e defensores de direitos humanos. A atividade é uma importante contribuição para a difusão e o fortalecimento dos ODS junto à sociedade civil brasileira. Nossa mensagem é que a Agenda 2030 e os direitos humanos reforçam-se mutuamente e são interdependentes. Não há desenvolvimento sustentável sem direitos humanos, e vice-versa", disse.

IDDH

O Instituto de Desenvolvimento de Direitos Humanos é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, criada em Joinville (SC), em junho de 2004. A missão da organização é promover a educação para a cidadania no Brasil. O IDDH tem assento no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e possui status consultivo na ONU.

Oficina de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos, na Casa das Nações Unidas, em Brasília. Foto: Guilherme Larsen/ PNUD Brasil.Oficina de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos, na Casa das Nações Unidas, em Brasília. Foto: Guilherme Larsen/ PNUD Brasil.