Progresso e avaliação da Agenda 2030 depende do acesso a dados confiáveis e desagregados

20/out/2017

No Brasil, processo de discussão e definição de indicadores é fortalecido com a participação de órgãos especializados.

Dados e indicadores confiáveis desagregados, de qualidade, acessíveis e atualizados serão necessários para ajudar na aferição do progresso e para garantir que ninguém seja deixada para trás. Essa afirmação está no documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado por consenso pelos 193 países-membros da ONU, em setembro de 2015, na conferência que adotou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Desde então, os países iniciaram o processo de discussão de indicadores e dados para o acompanhamento da implementação das metas dos ODS, como forma de medir o progresso social, o crescimento econômico e sustentabilidade ambiental, de forma integrada.

Anualmente, no dia 20 de outubro, a ONU celebra o Dia Mundial da Estística. O Brasil já iniciou o processo de discussão sobre dados e indicadores para a Agenda 2030. Órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estão envolvidos diretamente nesse processo.

“Para obter dados confiáveis para a formulação de políticas para a Agenda 2030, os levantamentos estatísticos e geocientíficos e os registros administrativos devem ser produzidos em bases regulares, ser de acesso público e gratuito, cumprir um sistema padronizado de conceitos, adotar padrões de documentação e respeitar os Princípios Fundamentias das Estatísticas Oficiais, estabelecidos pela Comissão de Estatística da ONU, em 1994”, diz a assessora do gabinete da presidência do IBGE, Denise Kronemberger.

Desde 2016, o IBGE preside a Comissão de Estatística da ONU. O órgão também participa do Grupo de Peritos Interagênciais sobre Indicadores dos ODS (IAEG-SDGs, na sigla em inglês), composto por 25 representantes dos institutos nacionais de estatística dos países-membros da organização, e inclui agências regionais e internacionais como observadores. O IBGE foi selecionado para representar os países do Mercosul e o Chile neste grupo.

No âmbito nacional, desde 2015 o tema é discutido com autoridades do governo federal. Grupos de trabalho interinstitucionais foram criados para cada um dos 17 ODS, envolvendo mais de 70 órgãos brasileiros em nível federal e organismos da ONU no país.

Na avaliação da diretora adjunta de Políticas Sociais do IPEA, Enid Rocha, o maior desafio para que o Brasil tenha uma base de indicadores para a avaliação e o monitoramento dos ODS é o fortalecimento dos Sistemas de Estatísticas Nacionais, o que requer estrutura e recursos para manter a periodicidade das pesquisas, sem problema de continuidade.

“Para além de fortalecer as estatísticas oficiais, existe um longo caminho a ser trilhado, no sentido de converter registros administrativos, produzidos por vários órgãos no âmbito federal, em informações úteis para a construção de indicadores de monitoramento dos ODS. Em geral, são estatísticas produzidas no entorno da implementação de programas e políticas como a da previdência social, do Cadastro Único, do seguro desemprego, do imposto de renda de pessoa física e jurídica, entre outras, que se trabalhadas são uma fonte riquíssima para a construção de indicadores e para complementar as estatísticas oficiais que são produzidas de forma mais espaçada”, diz Enid Rocha.

O PNUD, por meio de iniciativas conjuntas com órgãos do governo federal e estaduais, promove workshops e oficinas para facilitar a identificação de dados e indicadores para o acompanhamento da Agenda 2030 e dos ODS. “A produção e o uso de dados é cada vez mais central para o planejamento de políticas públicas e de outras iniciativas de aterrissagem da Agenda 2030. Sem dados confiáveis não se pode elaborar um bom diagnóstico, estabelecer uma linha de base, definir prioridades e metas e acompanhar a sua evolução. Dados são centrais e, além de confiáveis, precisam ser atuais, desagregados, inovadores e acessíveis”, explica a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do PNUD, Andréa Bolzon.

Para saber mais sobre a Agenda 2030, acesse www.agenda2030.org.br.