Dia Mundial contra a AIDS

1/dez/2017

Foto: Trinn Suwannapha / Banco Mundial

Declaração do Administrador do PNUD, Achim Steiner

A AIDS continua a ser um desafio global em termos de saúde e desenvolvimento, mas há razão para ânimo neste Dia Mundial contra a AIDS. Até junho de 2017, 20,9 milhões, ou 57% dos 36,7 milhões de pessoas vivendo com HIV, tinham acesso a um revigorante tratamento antirretroviral. Embora seja motivo para celebração, o tema do Dia Mundial da AIDS deste ano - "Minha saúde, meu direito", chama a atenção para as 15,8 milhões de pessoas que ainda não têm acesso.

Infelizmente, profundas desigualdades persistem no acesso aos cuidados de saúde. Acabar com a epidemia da AIDS como ameaça à saúde pública só é possível se garantirmos que serviços básicos de qualidade estejam disponíveis, financeiramente viáveis e acessíveis a todos. Todas e todos têm o direito de tomar decisões fundamentadas sobre sua saúde, ser tratados com dignidade, respeito e sem discriminação, e de ter acesso aos serviços necessários para aproveitar o melhor padrão possível de saúde.

A Comissão Global sobre HIV e Direito, convocada pelo PNUD em nome do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS (UNAIDS), apresentou argumentos convincentes sobre o papel da lei e dos direitos humanos no avanço do direito à saúde no âmbito do HIV. O relatório da Comissão mostra a importância de abordar o contexto mais amplo de vulnerabilidade e desigualdades, ao destacar a importância da solidariedade, da igualdade perante a lei, da proteção da lei, do acesso à justiça e do enfrentamento do estigma e da discriminação, como peças fundamentais de uma resposta efetiva ao HIV.

A Agenda 2030 está explicitamente fundamentada na dignidade, inclusão e solidariedade humanas. A promessa de não deixar ninguém remete diretamente às muitas lições aprendidas com o HIV, e é um compromisso dos países para enfrentar as desigualdades e a marginalização que impedem as pessoas de realizar todo o seu potencial. Sem compreender o direito à saúde, será difícil alcançar muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Só reconhecendo o sentido de urgência e compromisso com a dignidade humana, a saúde e a inclusão, que vimos no início da epidemia de HIV, alcançaremos o objetivo de eliminar a AIDS como ameaça à saúde pública e cumprir a promessa da Agenda 2030.

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