Rondônia e PNUD assinam documento de projeto para modernização do sistema prisional

7/dez/2017

Foto: Gabriela Borelli/ PNUD Brasil

De acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil tinha 306,2 detentos por 100 mil habitantes em 2014, a sexta maior taxa de presos por 100 mil habitantes no mundo. Rondônia apresentava o maior número, sendo 3,3 vezes a taxa nacional. Com o objetivo de promover uma melhor gestão de serviços penais e modernizar o sistema prisional de Rondônia, o PNUD e o governo do estado assinaram hoje (6), em Brasília, um acordo de trabalho conjunto. Durante o encontro, também foi anunciada a intenção de uma nova parceria, dessa vez na área de Segurança Pública.   

O novo projeto conjunto “Modernização da Gestão Penal em Rondônia” tem como objetivo desenvolver ferramentas para implantação de metodologia de gestão dos serviços penais no estado de Rondônia, com ênfase na melhoria e modernização do sistema prisional no estado. O acordo trabalhará para o fortalecimento das ações de participação e controle social relacionadas às políticas penais desenvolvida e a gestão eficiente e de conhecimento do projeto. O projeto surge também como uma oportunidade para a proteção e promoção dos direitos humanos neste espaço.

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, celebrou “a oportunidade para apresentar soluções práticas sobre o sistema prisional para o país”. O representante-residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic, comemorou a iniciativa: “Ficamos muito contentes com o compromisso do estado com o sistema prisional e o tema de segurança cidadã”. Também ressaltou o início da parceria com Rondônia como uma possibilidade de trabalhos conjuntos no futuro em outras áreas. 

O  PNUD possui experiência na área de sistema prisional. Atualmente, implementa, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, um projeto nacional para o fortalecimento da gestão do sistema prisional brasileiro. Em Rondônia, o projeto atuará comom uma iniciativa piloto e prática para a implementação de metodolgias para melhoria do sistema.

O Programa da ONU também atua com a segurança pública, setor para onde segue o diálogo para nova parceria entre as instituições. “Desenvolvemos a metodologia de Segurança Cidadã – que prioriza o desenvolvimento de ações multisetoriais integradas, com foco no território, para prevenção e controle da violência. Atingimos importantes resultados de redução da violência nos municípios nos quais foi aplicada (Vitória – Espírito Santo, Laura de Freitas – Bahia; e Contagem – Minas Gerais)”, apontou o diretor de país do PNUD no Brasil, Didier Trebucq. Ele reforçou o potencial de assistência técnica que o PNUD tem para oferecer.

“Essa é uma agenda prioritária e uma área de prioridade e preocupação para o governo brasileiro e a comunidade internacional”, destacou o conselheiro da Agência Brasiliera de Cooperação (ABC), Murilo Komnisk. “Vemos com muito bons olhos esse projeto piloto, não so no ponto de vista simbólico, mas também pelo potencial de ser replicado em outras unidades federativas e pela possibilidade de, no futuro, poder ser replicado como objeto de cooperação”.

O novo projeto de modernização do sistema prisional no estado do Norte do país e a intenção de desenvolver iniciativas na área de segurança pública são possibilidades de implementação da Agenda Global de desenvolvimento. “Nossa prioridade é apoiar os esforços do país para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, rforçou o representante-residente do PNUD. O diretor de país do Programa da ONU completou: “A assinatura deste documento de projeto contribui diretamente para a implementação do ODS 16, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

 

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