Acesso à água e saneamento para o alcance da Agenda 2030

2/fev/2018

Especialistas apontam que demanda global por água tem aumentado 1 por cento ao ano, principalmente nos países em desenvolvimento. Foto: Isabelle Marie/IPC-IG.

A demanda mundial por água tem aumentado, em média, 1% ao ano, principalmente nos países emergentes. Em um cenário mundial em que a mudança do clima ameaça deixar 3,6 bilhões de pessoas em situação de escassez de água, discutir a preservação e a gestão dos recursos hídricos é essencial. Esse foi um dos alertas feito por especialistas brasileiros e estrangeiros durante o “Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil”, realizado nesta última quinta-feira (01/02) em Brasília.

O seminário contou com a presença de especialistas brasileiros e internacionais, gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil para debater a relação entre água, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O propósito principal do evento foi reunir as contribuições dos principais estudiosos em água e saneamento básico do país na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água potável e saneamento),  da Agenda 2030.

Na abertura do evento, o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo, destacou a importância dos ODSs para o trabalho da instituição e para o futuro do país.

"O importante não é pensar de forma isolada, mas pensar em uma região, em um país, é importante pensar em toda a sociedade", disse Lozardo.

Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Diretor Interino do IPC-IG, ressaltou que , apesar do significativo avanço nas últimas décadas, a falta de acesso a serviços de esgotamento sanitário persiste e atinge as famílias mais pobres, tendo um impacto negativo no crescimento inclusivo.

Sabemos que parte dos desafios reside em questões como a viabilização dos custos de investimento para universalizar o acesso aos serviços e ao aumento da coleta e do tratamento dos esgotos domésticos “, disse ele.

Fabiancic disse ainda que o tratamento de águas residuais é outro ponto que exige atenção de governo e sociedade. “A maior parte das atividades humanas que usam água produzem águas residuais, mas o planejamento e a gestão do reuso ainda é pouco explorado. Um estudo recente da UNESCO mostra que 70% das águas residuais urbanas e industriais, em média, são tratadas nos países de renda alta. Essa proporção cai para 38% nos países de renda média-alta, para 28% nos países de renda média-baixa e para apenas 8% nos de renda baixa”, disse.

Já o  secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República e Secretário Executivo da Comissão Nacional dos ODS,  Henrique Villa da Costa Ferreira, destacou a importância da gestão de água e saneamento para o desenvolvimento sustentável do país.

"O ODS 6 tem duas grandes metas que falam do desafio do Brasil com o desenvolvimento sustentável: a água para todos e o saneamento. Pouco menos de 60%  da população brasileira tem acesso ao esgotamento sanitário.  A gente precisa ser agressivo para entregar algo próximo da meta até 2030 e eventos como esse são fundamentais para isso”, disse ele.

Para a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA),  Christianne Dias Ferreira, ‘’a tarefa a que se propõe este seminário terá desdobramentos de enorme importância para o país e para essa temática’’.  Por sua vez, o Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wadih Scandar Neto, ressaltou a importância do monitoramento do progresso do país na direção do atingimento das diversas metas da Agenda 2030.

O seminário foi dividido em quatro painéis temáticos: acesso à água potável e ao esgotamento sanitário; qualidade da água, proteção e restauração de ecossistemas; eficiência do uso da água; e gestão integrada de recursos hídricos e participação da sociedade. No primeiro painel da manhã, o principal ponto destacado pelos especialistas foi o déficit no saneamento básico nas áreas rurais do Brasil.

Quando olhamos as áreas urbanas, hoje nós temos mais de 82% dos domicílios servidos por rede coletora ou fossa. Em 2030, queremos chegar a 100% dos domicílios atendidos. Na área rural hoje só 35% da população é atendida, queremos chegar a 70% em 2030’’, disse o Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (MCid), Marcelo Lelis.

O Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e o Presidente da Associacão Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Roberto Cavalcanti Tavares,  coincidiram na defesa pela  criação de um grande pacto liderado pelo Governo Federal que incentive governadores e os prefeitos a assumirem o papel de titulares do saneamento.

O Governo Federal precisa encontrar uma saída técnica para apoiar os municípios. Se a gente olhar para o interior do Brasil, os prefeitos não têm a menor ideia de como sair da situação em que eles estão. As empresas estaduais não têm condições de tratar 1200 cidades pequenininhas com o recurso que eles recebem das capitais.” , disse Édison Carlos.

O Coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), Teófilo Monteiro, disse que, por falta de acesso a saneamento adequado “18,5 milhões de pessoas defecam ao ar livre” na América Latina.

No debate sobre a qualidade da água e a proteção e restauração dos ecossistemas, os  especialistas defenderam que a proteção dos ecossistemas é fundamental para a preservação da água.

O Cerrado é a grande caixa d’água do país, as grandes bacias do Brasil nascem aqui, mas ele também é um dos biomas mais ameaçados. Redução dos riscos de desastres ambientais, como deslizamentos de encostas, enchentes e secas, são de fundamental importância para a manutenção dos recursos hídricos no Brasil’’, disse o professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, Bráulio Ferreira

A qualidade das águas reflete a gestão do saneamento ambiental, do solo e do lixo, para o Presidente e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia de São Carlos e professor da Universidade Feevale, José Galizia Tundisi, e a Coordenadora do Programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.  

‘’A medida em que houve uma evolução das sociedades e dos países, houve um aumento na deterioração da qualidade da água. Hoje nós temos uma sopa orgânica dissolvida na água que tem relação negativa com a saúde humana e causa até problemas psicológicos’’, disse Tundisi.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) foi representado pela presidente, Luciane Teixeira Martins, que relembrou a tragédia do rompimento da barragem de Mariana – MG, em 2015.

‘’Isso virou a discussão principal quando se fala da qualidade da água em Minas. Hoje, embora todos os laudos das empresas mostrem que a água do Rio Doce está dentro dos padrões, muitos ainda se negam a consumir’’, disse ela.

A capacitação dos gestores públicos municipais na área de saneamento foi outro ponto abordado pela presidente do CBH-Doce.  A instituição auxília os governos dos municípios da Bacia do Rio Doce na elaboração de planos municipais de saneamento.

Hoje 156 municípios da região já tem plano de saneamento básico, faltam mais oito para alcançamos a meta de ter 100% dos municípios com plano de saneamento básico", disse ela.

O seminário foi organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), que se uniram aos principais estudiosos e especialistas em água e saneamento do país para debater os desafios do Brasil para alcançar as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) da Agenda 2030 das Nações Unidas.Os conflitos causados pelo desequilíbrio no acesso à água em situação de escassez, a melhoria da coordenação institucional para o efetivo uso múltiplo da água, um maior empoderamento da participação da sociedade e o aumento da coleta e do tratamento dos esgotos doméstico e industriais são alguns dos desafios que o Brasil enfrenta na gestão de recursos hídricos e de saneamento básico.

*Informações do IPC-IG. 

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