A região da América Latina e Caribe se encontra em uma bifurcação em seu caminho e em um momento para repensar suas fromas de desenvolvimento e de arranjos institucionais para promover o progresso nos âmbitos social, econômico e ambiental enquanto se reduzem as desigualdades. Por isso a Agenda 2030, aprovado por países membros das Nações Unidas em 2015, se torna tão relevante. É um chamado para ver a natureza interconectada com os desafios que enfrentamos. O princípio de trabalhar esta agenda de forma integrada e de não deixar ninguém para trás é chave para seu êxito. Na sede da ONU, em Nova York, vimos o compromisso sério dos governos da região e suas vontades de reverter esta situação durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, entre 9 e 18 de julho.

A região passa por momentos delicados nos campos econômico e político. O Fundo Monetário Internacional acaba de reduzir suas previsões de crescimento para 2018 (de 2% para 1,6%), apenas acima do ritmo de crescimento populacional. O ciclo eleitoral se encontra em um momento de pico, com seis eleições presidenciais neste ano e cinco no próximo ano. Para terminar, o impacto dos furacões e desastres naturais passados seguem cobrando suas faturas e já se inicia a temporada de ciclones no Caribe e no Golfo do México.

Apesar do desafios, é um momento de oportunidades. Há que se pensar os modelos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região. Por isso destacamos a mudança de enfoques centrados em ações governamentias (de todo o governo) para enfoques de desenvolvimento baseados em toda a sociedade, dando visibilidade e empoderando os atores sociais, culturais, acadêmicos e privados em prol de um desenvolvimento integral e sustentável.

Esse foi o foco do evento na sede da ONU, com a Secretaria Geral Iberoamericana (Segib) e as missões de Jamaica, Colômbia, República Dominicana e México. Vimos, por exemplo, como a Jamaica tem que trabalhar no tema da resiliência com toda a sociedade para alcançar o desenvolvimento sustentável. No México, os municípios foram convidados a constituirem conselhos para o alcance da Agenda 2030 e, na Colômbia, o fim do conflito de mais de meio século permitiu o impulso de novos mecanismos financeiros para fortalecer o comércio em zonas mais afetadas. Na República Dominicana a sociedade civil estabeleceu espaços para trabalhar com governos a nível local e nacional e juntos pensarem estratégias de desenvolvimento sustentável.

Essa forma de fortalecer a Agenda 2030 é essencial para enfrentar os desafios pendentes apesar dos avanços nas últimas décadas. Isso inclui a redução da pobreza, o acesso a serviços e proteção social e enfrentar múltiplas exclusões de gênero, etnia e raça, e desafios elementares – para transitarmos para uma economia de energia limpa, construir cidades sustentáveis e conservar o meio ambiente. Ambos os desafios despontam em contextos de desaceleração econômica com ênfase em recuperar o crescimento e dinamizar  o mercado de trabalho, o que tende a ofuscar qualquer outro objetivo da agenda pública.

“A Colômbia une seu histórico processo de paz às tarefas inconclusas de desenvolvimento rural integral em zonas de pacificação. A Costa Rica aprofunda suas conquistas ambientais consolidando fontes de energia renováveis”

Aprendemos algumas lições nos primeiros três anos de implementação da Agenda 2030. Primeiro, que o desafio de abordar transformações estruturais da economia, da sociedade e do meio ambiente compete com as agendas conjunturais do dia a dia. Isso não significa que não se podem dar respostas simultâneas a pequenos e grandes problemas. A República Dominicana apresenta uma agenda de construção de resiliência sistêmica para países de renda média ao mesmo tempo que busca proteger as conquistas sociais da ultima década. A Colômbia une seu histórico processo de paz às tarefas inconclusas de desenvolvimento rural integral em zonas de pacificação. A Costa Rica aprofunda suas conquistas ambientais consolidando fontes de energia renováveis e trazendo a sustentabilidade energética para seu futuro.

Segundo, os desafios de financiamento da agenda geram seu próprio dinamismo inovador. A promessa de passar de bilhões para trilhões em matéria de financiamento para o desenvolvimento começa com investimento de impacto, seguros, créditos públicos e privados e novas iniciativas de sistemas de pensões, inversões institucionais e bancos de desenvolvimento. No Caribe, Granada avança na estruturação de títulos de conservação azul da vida marinha. A Argentina coloca títulos de impacto social para melhorar a qualidade de prestação de serviços sociais. A Jamaica busca articular novos setores de turismo baseados na preservação do meio ambeinte.

Finalmente, ficam os desafios institucionais de implementar uma agenda universal e ambiciosa. Em todos os países da região emergem mecanismos de localização da Agenda 2030, de dados móveis, de registros administrativos digitais e plataformas de serviços que vão construindo a institucionalidade do futuro. Durante muitas décadas o debate do ovo e da galinha sobre como construir instituições em lugares de institucionalidade fraca vai cedendo espaço para novas formas de presença institucional geradas pela necessidade: Honduras hoje mantém registros administrativos em tempo real para mais de quatro milhões de pessoas; a República Dominicana implementa sistemas de alerta inicial de desastres naturais com base em registros de residências.

Após quase três anos da aprovação da Agenda 2030, há motivos para construir uma narrativa nova sobre o desenvolvimento na região baseado nos esforços de proteger as conquistas sociais e construir economias ecologicamente sustentáveis, mas, sobretudo, definida por um continente em perpétuo movimento.

*Lenni Montiel é diretor adjunto do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).