Pronunciamento do Administrador do PNUD, Achim Steiner
Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia
17 de May de 2018
Todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Hoje é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, um dia para levantar a questão dos direitos humanos das lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo.
Apesar do progresso em muitos países, lésbicas, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo (LGBTI) ainda deparam com elevados índices de violência e desigualdade em público e na vida privada, inclusive na família e no ambiente de trabalho, devido a sua orientação sexual e identidade de gênero.
Leis punitivas continuam a penalizar o comportamento, a identidade e a expressão das pessoas LGBTI em 72 países, perpetuando a discriminação, a exclusão, a desigualdade e a violência.
O progresso é possível, mas requer alianças mais fortes e mais abrangentes para promover a segurança, o combate à violência e à descriminação, alterações em leis e políticas e mudanças nos corações e mentes das pessoas.
O PNUD trabalha com parceiros para promover a dignidade e reduzir a exclusão perpetuada por essas barreiras estruturais e normas e práticas discriminatórias. Em El Salvador, o PNUD tem apoiado organizações LGBTI no desenvolvimento de um projeto de lei, a “Lei da Identidade”, que permitirá a milhares de salvadorenhos ter acesso à carteira de identidade e demonstrar sua identidade de gênero e seu nome escolhido, abrindo a porta para a proteção legal e social e assegurando inclusão econômica e política.
Em parceria com as pessoas LGBTI, governos e outras organizações, o PNUD está facilitando diálogos sobre políticas, gerando dados e promovendo evidências e direitos baseados em leis, políticas e práticas para as pessoas LGBTI em 53 países na Ásia, África, Caribe e Leste Europeu.
O PNUD também está comprometido a trabalhar com parcerias em 11 organizações das Nações Unidas para traduzir a Declaração Conjunta da ONU sobre acabar com a violência e a discriminação contra pessoas LGBTI.
Neste dia, em que nos celebramos o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e Bifobia, vamos nos comprometer com os objetivos da Agenda 2030 para tornar realidade a dignidade, a igualdade e a inclusão para todas e todos – incluindo pessoas LGBTI – e assegurar que ninguém seja deixado para trás.