Promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantindo o acesso à justiça para todas e todos é condição essencial para o alcance do desenvolvimento humano sustentável nos próximos anos. Isso é o que afirma o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, que faz parte do documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado por todos os países membros da ONU, em 2015.  Baseado nesse contexto, o PNUD Brasil desenvolve projetos e ações com o foco na promoção de instituições fortes, inclusivas e transparentes para fortalecer a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos. 

A metodologia de Segurança Cidadã, desenvolvida pelo PNUD, que enfatiza a importância de construções que integrem ações multisetoriais, com foco no território, para a prevenção e controle da violência, é um exemplo de como a cooperação técnica pode apoiar iniciativas voltadas à promoção da paz e do desenvolvimento humano. Por meio da iniciativa, gestores de segurança pública de dez estados já foram formados para desenvolvimento de políticas públicas de segurança cidadã e mais de sete mil policiais participaram das Jornadas de Direitos Humanos, com foco na abordagem cidadã para a garantia da segurança.

A coordenadora da unidade de Paz e Governança do PNUD, Moema Freire, destaca que “a metodologia de Segurança Cidadã promove uma abordagem integrada e participativa para a construção de soluções voltadas à redução da violência e da criminalidade, enfatizando que a promoção da paz é um fator essencial para o avanço rumo ao desenvolvimento humano sustentável”.

De acordo com o técnico de planejamento e pesquisa do IPEA, Helder Ferreira, os Objetivos Globais fornecem elementos para promover políticas de segurança de forma holística. “Os ODS trazem uma oportunidade de uma agenda de prevenção à violencia para o Brasil e de governança e transparência na área de políticas públicas. Isso depende diretamente dos três poderes, da sociedade civil e das entidades privadas trabalharem em prol dessa agenda que pode contribuir para o desenvolvimento do país”, disse.

No mês passado, o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram o Atlas da Violência 2018. Os dados do documento apontaram as desigualdades na distribuição do número de assassinatos entre brancos e negros no país. A taxa de homicídios para o primeiro grupo foi de 16 por 100 mil habitantes, enquanto para o segundo grupo foi de 40,2 por 100 mil habitantes. Do total de vítimas em 2016, 71,5% são negras. O documento comprovou a tendência histórica de que a maioria das vítimas de assassinatos no país são jovens negros.

Uma das novidades da edição de 2018 foi o capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que aponta as metas dos ODS 16 como oportunidades para fortalecer a agenda de prevenção à violência. No Atlas, também são ressaltadas áreas temáticas que precisam de fortalecimento de políticas públicas para colaborarem diretamente com a diminuição do número de assassinatos. Saúde, erradicação da pobreza e da fome, maior igualdade de gênero, acesso à energia e saneamento e oportunidades de trabalho decente são algumas das áreas que o relatório aponta como fundamentais para melhorar os índices nacionais. Segundo o documento, a ação integrada no fortalecimento desses setores é peça-chave para diminuição das desigualdades e, consequentemente,  e para a melhoria da qualidade de vida.

O download do Altas da Violência pode ser feito clicando aqui. Mais informações sobre o projeto Segurança Cidadã podem ser conferidas aqui.