Foto: Guilherme Larsen/PNUD Brasil.

Durante o terceiro encontro nacional da Rede ODS Brasil, em Brasília, no Congresso Nacional, foi lançada a versão em português da publicação “Papel dos Parlamentos na Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O documento lançado ontem apresenta casos de fortalecimento da Agenda 2030 por meio de iniciativas do poder Legislativo em diferentes países. Na publicação, também é apresentada uma seção de casos brasileiros, que relata como a participação de parlamentos em diferentes esferas é essencial para a revisão e promulgação de leis alinhadas à Agenda2030.

“Essa publicação traz elementos para que os parlamentos em todos os níveis possam promover o debate e fomentar a adoção de políticas públicas que dialoguem com a implementação da Agenda 2030 e dos ODS. Pretendemos fornecer elementos para garantir que o Legislativo também tenha um papel ativo na discussão de iniciativas para a erradicação da pobreza, o crescimento econômico e a sustentabilidade do planeta”, disse a coordenadora da Rede ODS Brasil, Patrícia Menezes.

Entre os exemplos apresentados na publicação, está o da Prefeitura de Barcarena (PA), que alinhou todos os planos e programas municipais aos ODS, por meio de ações conjuntas entre os poderes Executivo e o Legislativo municipal. A publicação também destaca ações nos municípios de Florianópolis, São Paulo, como exemplos de participação dos parlamentos na formulação de políticas que dialogam com a implementação da Agenda 2030.

“Estamos juntos com a sociedade civil para fortalecermos o debate sobre a implementação da Agenda 2030 e dos ODS. Começamos a distribuição dessa publicação no Congresso justamente para incentivar a discussão com os demais segmentos da sociedade. Nosso objetivo é também chegar aos parlamentos em âmbito estadual e municipal. Todos parlamentares possuem mecanismos para apoiar e monitorar a implementação dos ODS. E esse é o papel essencial dos parlamentos nacionais”, disse o copresidente do Grupo Assessor do Sistema ONU no Brasil para a Agenda 2030 e assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho.

“Vivemos no Brasil um processo de construção de direitos. Conseguimos avançar muito nessa questão nos últimos anos. E a participação da sociedade civil foi fundamental. A Agenda 2030 traz grandes desafios, tanto para o mundo quanto para o país. Nós precisamos fazer o debate com a sociedade brasileira e só assim conseguiremos promover iniciativas para reduzirmos as desigualdades”, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, deputado federal Nilto Tatto.

A versão em português da publicação, com a inclusão de casos brasileiros, foi produzida pela Rede ODS Brasil, Prefeitura de Barcarena, Centro Rio+ e PNUD. O documento em inglês foi elaborado por meio de parceria entre Banco Islâmico para o Desenvolvimento, Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção e PNUD.

Para fazer o download do documento, acesse aqui.

 

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