Foto: International Commission on Missing Persons (ICMP)

O laboratório International Commission on Missing Persons (ICMP), na Bósnia, identificou neste mês as ossadas de Dimas Antônio Casemiro, torturado e morto pela ditadura militar em 1971. Os restos mortais de Casemiro estavam entre as mais de 1.047 ossadas localizadas em 1990 na vala clandestina de Perus, em São Paulo.

Morto aos 25 anos de idade, Dimas Casemiro era natural de Votuporanga, em São Paulo. De acordo com levantamentos da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ele foi atingido por arma de fogo em tiroteio simulado em abril de 1971, além de ter sido torturado durante o mesmo período.

A análise e o reconhecimento se realizaram por meio de projeto em parceria entre o PNUD e a Secretaria de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. A iniciativa conta ainda com a parceria do Grupo de Trabalho Perus (GTP-Perus), das secretarias de Direitos Humanos dos governos federal e municipal de São Paulo e da Unifesp, que juntos programam ainda descobrir cerca de 40 desaparecidos políticos. O acordo, firmado no fim de 2015, tem o objetivo de fortalecer os mecanismos da Justiça de Transição no Brasil a partir da realização de estudos, diagnósticos, desenvolvimento de novas metodologias e conteúdos voltados à promoção de ações de Memória, Verdade e Reparação no país.

Com a descoberta dos corpos, as famílias são capazes de reescrever o destino de cada pessoa desaparecida. O resultado positivo é parte importante da consolidação entre os órgãos parceiros e está trazendo respostas há tempos aguardadas pelas famílias. Para a presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, “tudo é extremamente complexo, mas está sendo executado à altura graças a uniões fortes e ao apoio do PNUD, uma vez que viabilizou os contratos entre os parceiros”.

Dos 100 casos enviados, de 29 não foi possível a extração de DNA devido às más condições de armazenamento durante os anos. O comitê vai decidir se novas extrações serão feitas, como prevê o acordo. Ainda segundo a presidente, além de algumas amostras não terem auxilio de doações familiares para a análise, as condições das ossadas prejudicaram a identificação. “A vala foi aberta em 1990, colocavam os ossos em sacos e carriolas. Foram 9 anos paradas, em má conservação, expostas a calor e humidade”, conta.

Mesmo com as dificuldades, o sistema de verificação de DNA de pessoas desaparecidas da ICMP tem sido referência para a inovação e o desempenho no campo. O sistema auxilia as técnicas arqueológicas e antropológicas forenses, responsáveis pelas identificações, que resultou em aumento significativo do número e da velocidade de reconhecimentos.

Para a coordenadora da Unidade de Paz do PNUD, Moema Freire, o objetivo dessa parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, além de apoiar a identificação de restos mortais de desaparecidos políticos, é também “colaborar para o fortalecimento das ações de Memória e Verdade no país, contribuindo para o fortalecimento das políticas brasileiras nesse setor, inclusive para o desenvolvimento de ações relacionadas a violações de direitos humanos ocorridas durante o período democrático”.

Com isso, as pesquisas laboratoriais continuam. A ideia final é construir um memorial com os casos estudados, como forma de lembrar as vítimas. Com a resposta firmada, a família de Dimas Casemiro poderá receber os restos mortais do paulista ao final do processo e ter, enfim, uma cerimônia de despedida.

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