Sudene terá apoio do PNUD na construção do Plano de Desenvolvimento do Nordeste

Sudene e PNUD estabeleceram parceria e, juntos, buscarão impulsionar a região para o cumprimento dos objetivos da Agenda 2030

19 de March de 2018

Foto: Ascom (Sudene)

Quando se analisa o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos Estados brasileiros é possível identificar grande disparidade entre os Estados do Norte e Nordeste, situados entre 0,600-0,699 (IDHM médio), em relação aos Estados das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, situados entre 0,700-7,699 (IDHM alto), assim como o Distrito Federal, situado no intervalo entre 0,800-1 (IDHM muito alto). Todas as doze Unidade da Federação com os menores índices e agrupadas na faixa do médio desenvolvimento humano estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

Para melhorar esse quadro, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o PNUD estabeleceram parceria e, juntos, buscarão impulsionar a região para o cumprimento dos objetivos da Agenda 2030.

Nesse contexto e com foco na sistematização de conhecimento e experiências que contribuam para a formulação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Sudene realizou o seminário “Caminhos para o Desenvolvimento do Nordeste”. A iniciativa, que resulta de acordo de cooperação técnica entre a superintendência e o PNUD, reuniu, na semana passada, a equipe técnica da autarquia e representantes de instituições que atuam com planejamento de políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. Também estiveram presentes no seminário representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), BNDES e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex – Brasil).

Na abertura do evento, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, reforçou o empenho da instituição em transformar o PRDNE em lei para pautar os futuros governantes dos Estados da área de atuação da Sudene. Já o diretor de país do PNUD no Brasil, Didier Trebucq, classificou como um grande desafio superar os baixos índices de desenvolvimento humano que ainda são realidade em vários municípios do Nordeste. Trebucq defendeu que a solução desse impasse deve se construir a partir de uma visão sistêmica que inclua, entre outras atividades, o investimento em políticas sociais, a geração de oportunidades para absorver a mão de obra local e novas alternativas para dinamizar a infraestrutura da região. “Também é importante estabelecer uma governança regional. O Nordeste precisa crescer acima da média nacional. É importante, para tanto, investir na capacidade institucional da Sudene para estabelecer estratégias e monitorar resultados de iniciativas como o PRDNE”, defendeu.

Representante-residente assistente e coordenadora da área programática do PNUD, Maristela Baioni avaliou que a importância do evento está na discussão da Agenda 2030 de longo prazo. “Ela traz os temas considerados mais importantes pelo colegiado de nações e pode ser claramente absorvida pelo planejamento regional, sendo instrumento para que se possa monitorá-lo por meio de indicadores e metas. É um grande roteiro que, se absorvido pelos instrumentos locais, é capaz de possibilitar, em 2030, um Nordeste mais sustentável e inclusivo”, disse.

Durante o evento, a Sudene disponibilizou, ainda, um questionário online para que os participantes pudessem opinar sobre o conteúdo do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e quais poderiam ser os modelos de governança do projeto. Parte das perguntas apresentou uma lista de opções para que os respondentes elegessem os temas prioritários a serem analisados pela autarquia na construção do PRDNE e quais os principais entraves ao desenvolvimento regional sustentável. As informações colhidas por meio da plataforma subsidiarão a formulação do plano.

Debates

Na primeira etapa do evento, realizada na quarta-feira 14, a programação apresentou painéis técnicos que debateram questões relacionadas ao diagnóstico e planejamento para o Nordeste, além da formulação de ferramentas e metodologia de promoção e medição de ações para o desenvolvimento sustentável.

O primeiro debate do encontro apresentou as questões que fundamentaram a construção da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Responsável pela exposição, o assessor técnico do PNUD, Haroldo Machado Filho, explicou que a visão múltipla dessa proposta pretende trabalhar, de forma integrada, os desafios para as questões sociais, ambientais e econômicas presentes em regiões como o Nordeste.

O secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Lincoln Lemos Maciel, deu continuidade aos debates, apresentando a consolidação do Fisc Nordeste, relatório que aponta os problemas sociais e econômicos do Nordeste. O diretor de planejamento da Sudene, Alexandre Gusmão, conduziu uma exposição sobre o papel da autarquia e a importância do PRDNE como guia para a definição das estratégias de desenvolvimento para a região. O gestor comentou que um dos grandes diferenciais desse projeto foi o esforço da Sudene em reunir instituições públicas para viabilizar as atividades do plano.

Na exposição seguinte, o seminário versou sobre a utilização de ferramentas e metodologias para medir ações de desenvolvimento sustentável. Coube à oficial sênior de Gestão de Projetos do PNUD, Lívia Nogueira, apresentar a experiência do programa com os processos administrativos com que trabalha.

O último painel debruçou-se sobre instrumentos de aceleração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com foco em inovação. Os participantes debateram sobre as parcerias público-privadas e conheceram alguns projetos do PNUD voltados à agricultura familiar e agroecologia como ações para a pobreza.

Workshop

No segundo dia do encontro, o PNUD realizou o workshop "Sessões técnicas de trabalho entre as equipes PNUD e SUDENE". Os participantes se dividiram em grupos de trabalho com o objetivo de aprofundar as possibilidades de cooperação técnica e desenvolvimento de novas tecnologias. Ferramentas de implementação de projetos de infraestrutura e Empreendedorismo, negócios inclusivos e de impacto foram alguns dos temas abordados.

 "O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Observatório do Desenvolvimento do Nordeste (ODNE) merecem destaque na medida em que são importantes instrumentos da política regional que precisam ser consolidados para apoiar a SUDENE na viabilização de uma estratégia de desenvolvimento consistente, ampliando a capacidade de articulação e cooperação entre os atores regionais, assim como a integração intersetorial e interfederativa das políticas públicas”, pontuou o diretor de país do PNUD no Brasil.

Cooperação PNUD e Sudene

Em 2017, PNUD e Sudene assinaram novo projeto de cooperação para fortalecer as capacidades institucionais da superintendência de realizar e implementar processos de desenvolvimento regional no Nordeste, Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto também promove o desenvolvimento inclusivo, redução de vulnerabilidades dos grupos minoritários e ambientalmente sustentável.