Fachada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em Brasília. Foto: INEP

O papel do PNUD no processo de revitalização e reestruturação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), entre 1995 e 2002, mereceu destaque em tese de doutorado da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo a agora doutora Thaís Rabello de Souza, “a Reforma do Estado e da Educação, enquanto processo mais amplo, desencadeou a revitalização e a reestruturação do INEP entre 1995 e 2002, resultando na sua refuncionalização que, para ser construída e consolidada, necessitou da atuação de agentes internos (grupo dirigente) e agentes externos ao Instituto, em especial o Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e, em destaque, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).”

Intitulada “A revitalização e a reestruturação do Instituto Nacional De Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no contexto da reforma do Estado: 1995 a 2002”, a tese estrutura-se em quatro capítulos, respeitando a cronologia dos fatos. O primeiro capítulo reconstrói, por meio de revisão da literatura já consolidada, a história do INEP vinculada aos organismos internacionais. O segundo capítulo descreve os processos de revitalização e reestruturação pelos quais o INEP passou entre 1995 e 2002, demonstrando os agentes internos e externos ao Instituto, que mediaram a condução de certo projeto educacional em que o órgão foi alçado ao status de autarquia federal para funcionar como agência reguladora da educação. O terceiro capítulo demonstra como funcionava a assistência técnica e institucional do PNUD ao INEP, bem como discute a visão dos intelectuais dirigentes sobre a cooperação internacional. Por fim, o quarto capítulo busca identificar traços de mudança e permanência do projeto educacional encabeçado pelos intelectuais do MEC e do INEP, sobretudo no que se refere à sedimentação do projeto de consolidar uma cultura avaliativa no Brasil.

“Nosso objeto refere-se diretamente à história do INEP nos anos 1990 e por tal motivo optou-se de, por intermédio de entrevistas coletadas no campo empírico e registros documentais, comprovar que o INEP foi revitalizado e refuncionalizado com o auxílio desse agente externo, o PNUD, o qual forneceu, na época, 90% da força de trabalho que operacionalizou a reestruturação do Instituto entre 1997 e 2002”, afirma Souza em sua tese. “Enquanto contribuição à pesquisa em meio acadêmico para a produção do conhecimento sobre a interferência dos organismos internacionais na Educação brasileira, demonstrei o protagonismo do PNUD e suas equipes-base PNUD, as quais atuaram dentro de todos os ministérios, em vários governos, com a oferta de suporte técnico e teórico a programas e projetos de cooperação internacional desenvolvidos por intermédio de projetos coletivos e seus respectivos convênios denominados ―BRA”, observa a pesquisadora em suas considerações finais.

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