Pesquisas têm mostrado que o estigma e a discriminação estão entre os principais obstáculos para prevenção, tratamento e cuidado em relação ao HIV. A discriminação pode gerar violência e afasta as pessoas de serviços, inclusive os de saúde. Estudos indicam também que o medo de ser discriminado desencoraja pessoas que vivem com o HIV a revelar sua sorologia, além de prejudicar o acesso e a adesão ao tratamento.

É nesse contexto que o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o PNUD renovam seu compromisso pela redução do estigma e da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e aquelas mais vulneráveis à epidemia.

A parceria UNAIDS-PNUD faz parte do acordo de cooperação com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, um acordo essencial para o desenvolvimento de estratégias de apoio ao trabalho da sociedade civil e governos—nas esferas federal, estadual e municipal—, na promoção dos direitos humanos e dos direitos das pessoas mais vulneráveis à epidemia de AIDS.

A parceria envolve também a conscientização e a capacitação de jovens de populações vulneráveis sobre direitos humanos e liderança, como foco no princípio de Zero Discriminação, do UNAIDS. Inclui ainda o desenvolvimento de estratégia mais ampla de comunicação voltada para a redução do estigma e da discriminação contra populações específicas e pessoas vivendo com HIV. A identificação e a disseminação de boas práticas na resposta ao HIV também fazem parte da proposta.

A parceria com o DIAHV e a ação conjunta entre os dois organismos da ONU foi  renovada em dezembro último para reforçar a Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde.

“O PNUD é um dos copatrocinadores do UNAIDS responsável por avançar a agenda de direitos das pessoas vivendo com HIV e populações vulneráveis, e essa parceria envolvendo o PNUD, UNAIDS e Ministério da Saúde nos permitiu avançar bastante nessa agenda aqui no país”, explica a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Para o biênio 2018-2019, essa parceria nos permitiu mobilizar mais recursos para o desenvolvimento e a implementação de uma estratégia concreta de Zero Discriminação nos serviços de saúde no Brasil.”

“O PNUD e UNAIDS  unem esforços para trabalharem juntos com os governos, a sociedade civil, o Fundo Global de Luta contra a AIDS para eliminar o estigma e a discriminação associados ao HIV, que muitas vezes impedem as pessoas de procurarem a testagem e o tratamento”, afirma o diretor de país do PNUD no Brasil, Didier Trebucq.

O projeto tem como marcos essenciais para seu desenvolvimento e implementação os compromissos assumidos pelos Estados-membros e organismos da ONU em na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, na Declaração Política de 2016 sobre o fim da AIDS e na Declaração Conjunta das Nações Unidas para o fim da discriminação nos serviços de saúde—da qual o PNUD é um dos organismos signatários.

UNAIDS e PNUD já atuam em conjunto em diversas frentes no Brasil e no mundo.  O PNUD também tem parcerias com outros organismos da ONU voltadas para a ação no âmbito do HIV/AIDS. OMS e PNUD desenvolveram e lançaram o pacote de treinamento chamado The Time Has Come (Chegou a Hora, em tradução livre), que busca reduzir o estigma e a discriminação contra os homens que fazem sexo com homens e pessoas trans nos ambientes de saúde. Butão, Indonésia, Índia, Filipinas e Timor-Leste já adotaram esse pacote em seus programas nacionais de formação.

A sociedade civil e prefeitos de cinco municípios da República Democrática do Congo tiveram o apoio do PNUD na condução de campanhas de sensibilização sobre o HIV e os direitos humanos. A ação contribuiu para que 3.000 profissionais do sexo, pessoas LGBTI e pessoas que usam drogas injetáveis tivessem acesso voluntariamente a testes de HIV. Cerca de 60.000 pessoas, incluindo policiais, advogados, magistrados, profissionais de saúde, jornalistas, pessoas vivendo com HIV e grupos vulneráveis foram sensibilizadas sobre questões de direitos humanos relacionadas ao HIV.

Em parceria com o Fundo Mundial, o PNUD apoiou a formação de trabalhadores de saúde para responder à violência de gênero e encaminhar os sobreviventes para uma série de serviços apropriados no Sul do Sudão, onde o deslocamento e a violência são constantes devido ao conflito armado.

No Sul da Ásia, o envolvimento do PNUD com instituições de direitos humanos resultou em 17 Comissões de Direitos Humanos que estão desenvolvendo planos de ação para promover e proteger os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero. Pela primeira vez, as instituições de direitos humanos no Nepal e em Bangladesh têm equipe apropriada para abordar as violações contra populações em risco.

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