Foto: Jéssica Chiareli

Raquel parecia um bebê saudável, mas os pais, Maria Aparecida e Tiago Rodrigues, começaram a desconfiar de que havia algo errado com a saúde da filha. Aos cinco meses de idade, não restaram dúvidas. Um inchaço incomum na cabeça da menina denunciou o que havia passado despercebido nos exames pré-natais: Raquel sofria de hidrocefalia, uma condição médica rara caracterizada pelo acúmulo de líquidos nas cavidades internas do cérebro.

"Quando a Raquel nasceu, a gente não sabia desse problema. Para a gente, ela era perfeita. Depois de uns cinco meses, a cabeça dela começou a crescer, fomos ao médico, e ele disse que Raquel tinha hidrocefalia. Com oito meses, ela fez a cirurgia", conta Tiago.

Hoje, aos 4 anos, Raquel ainda não consegue caminhar sozinha. Os pequenos passos são possíveis apenas quando o pai a toma pelas mãos, mantendo-a de pé e ajudando-a a se movimentar. "A gente faz tudo por ela. No caso, a gente é as pernas dela enquanto ela não andar". Apesar de lamentar as dificuldades motoras da filha, o pai lembra que os problemas já foram maiores. Segundo ele, a situação começou a melhorar com a chegada de Márcia.

Márcia Meiry dos Santos é uma das visitadoras do Programa Criança Feliz da cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, onde vive a família de Raquel. Há pouco mais de um ano, ela visita Aparecida, Tiago, Raquel e seus dois irmãos mais novos. Além de aplicar e ensinar métodos pedagógicos que auxiliam o desenvolvimento de Raquel e a interação da menina com a família, Márcia também identifica e reporta algumas necessidades da criança, como aquelas relacionadas à saúde, acionando outros atores da rede intersetorial criada pelo programa.

Foi dessa maneira que Raquel conseguiu retomar o tratamento fisioterapêutico, que a ajuda a se recuperar das sequelas deixadas pela hidrocefalia. De acordo com Márcia, os movimentos de Raquel eram bastante limitados. A menina só conseguia se arrastar para trás quando sentada, mas desde que iniciou as sessões de fisioterapia, em 2018, seu desenvolvimento motor tem sido visível.

One, Two, Three...

Outra etapa vencida foi ingressar em uma escola da região. Como ainda está em fase de adaptação, Raquel tem a companhia do pai no ambiente escolar. A presença paterna, no entanto, parece não interferir na autonomia da menina. É o que conta a professora Paula Germana Franco Dantas, que leciona para a turma de Raquel: "Eu pedi ao pai, já que o pai está na escola, que ficasse próximo, mas não na sala de aula, porque eu vi que ela interage bem, tem autonomia. Assim, caso eu necessite, recorro a ele".

A professora diz ainda que ficou surpresa com a carga de aprendizagem que Raquel trouxe de casa, não apenas em relação ao conhecimento de letras, números e cores, mas também na interação com outras crianças. "Ela resolve os próprios conflitos. Conversa, fala para o colega que não pode. Ensina o colega a dividir. Eu já observei um colega pegando o brinquedo de outra criança e ela dizer ‘não, não pode tomar'", relata a professora.

Compartilhar é uma das lições que Raquel aprende com as visitas domiciliares, primeiro pilar do Programa Criança Feliz. Quatro vezes ao mês, Márcia vai à casa da família e executa a metodologia conhecida como "Care for Child Development"(CCD), "Cuidados para o Desenvolvimento da Criança", em português, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

"One, two, three, four, five, six, seven, eight, nine, ten", diz Raquel, demonstrando que já aprendeu a contar até dez em inglês. A menina também conhece as letras em português e sabe identificar as cores em inglês e espanhol.

Assim como ocorre com outras famílias, as visitas à casa de Raquel tiveram início após as fases de caracterização e diagnóstico de território, nas quais lares mais vulneráveis são mapeados e identificados a partir do Cadastro Único. Os encontros entre visitadora, cuidador e criança duram de 40 minutos a uma hora e têm frequência variada, podendo ser semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com a idade da criança ou a característica da família.

O principal objetivo é contribuir com o desenvolvimento infantil na primeira infância e fortalecer o vínculo familiar a partir de brincadeiras e outras atividades, as quais devem respeitar o processo de aprendizagem e as singularidades de cada criança. As atividades, que muitas vezes utilizam objetos lúdicos produzidos a partir de materiais reciclados, ajudam a construir relações de confiança e desenvolvem habilidades cognitivas, físicas, sociais e emocionais.

"É uma troca muito grande de experiência, não só para eles que estão na residência, mas para nós, visitadores, também. A gente aprende. Serve de lição para levar para a vida toda, porque são muitas casas que a gente anda, não só a casa de Raquel, e cada casa tem uma vivência. Então, são essas vivências que a gente compartilha", afirma Márcia dos Santos.

A tarefa, contudo, não é fácil. A coordenadora do Criança Feliz no município de Parnamirim, Izabelly Padilha Siqueira, afirma que o primeiro contato exige esforço da equipe, em função da resistência que as famílias muitas vezes apresentam: "O que a gente tem visto aqui é que as famílias, logo no começo, têm muita dificuldade de sentar no chão para fazer o método com a criança, porque acha que é banal, acha que isso não vai ser legal. Mas, quando começa a perceber que a criança é capaz, além do que ela imaginava que era, aí as coisas começam a fluir".

Cooperação intersetorial

Além das visitas domiciliares, a busca pela atuação intersetorial é outro pilar do Criança Feliz. O programa agrega políticas públicas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos e direitos da criança e do adolescente. Os visitadores atuam como pontes da rede, articulada com os Centro de Referências de Assistência Social (CRAS), unidades que ofertam os serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A supervisora Isabel Ribeiro de Lima Saraiva, responsável pela equipe de visitadoras da qual Márcia participa, explica que o trabalho intersetorial em conjunto com o CRAS ajuda a dar visibilidade à iniciativa, que passa a ser mais reconhecida. "A presença do programa, interagindo com outras secretarias, de saúde, educação, a própria assistência como um todo, gera um impacto na comunidade", diz.

O processo tem início com o visitador, que identifica as demandas da família. Essas demandas são discutidas com um supervisor que, por sua vez, as encaminha ao CRAS. Uma equipe, então, articula-se com a rede para atendimento. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o tratamento fisioterapêutico de Raquel e o início da vida escolar da menina, que envolveram ações intersetoriais com Saúde e Educação.

"Somos os olhos da assistência social, porque estamos semanalmente com aquelas famílias, e são as famílias que mais precisam desse olhar", afirma a coordenadora Izabelly Siqueira.

Programa

O Programa Criança Feliz foi lançado em 2016 pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a rede de atenção à primeira infância no país, atendendo às especificações do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). A norma determina a integração de esforços da União, dos estados e dos municípios na defesa dos direitos das crianças e a ampliação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral no período que abrange os seis primeiros anos de vida.

O público prioritário do programa são gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As visitas domiciliares e a cooperação intersetorial, bases do Criança Feliz, favorecem o enfrentamento da pobreza a partir da redução de vulnerabilidades sociais, potencializando o acesso à renda com a inclusão de crianças e suas famílias em serviços públicos. "O programa cria uma rede de proteção social. O visitador pode ser uma ponte para que a criança tenha acesso a serviços básicos. Muitas vezes, o que temos percebido é que as famílias não sabem que existem certos serviços e como acessá-los. É um esforço enorme, é um desafio", explica a secretária nacional de promoção do desenvolvimento humano, do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.

Para a analista de programa do PNUD responsável pelo projeto, Maria Teresa Amaral Fontes, mais atenção e investimentos dirigidos às crianças são intervenções indispensáveis para alcançar a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

"O programa nos oferece a oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário e indispensável para o alcance do desenvolvimento sustentável, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para o centro de nossas ações. Iniciativas como essa demostram que lideranças locais, nacionais e internacionais estão cumprindo seu papel e realizando ações indispensáveis para o alcance das metas globais mais ambiciosas", afirma.

Desde a implementação do Criança Feliz, o PNUD apoia o fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, responsável pela gestão do programa. Esse apoio se dá por meio de projetos financiados pelo próprio Ministério da Cidadania e por doadores externos, tais como as fundações Maria Cecília Souto Vidigal, Itaú Social e Bernard van Leer.

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