Pessoas com deficiência visual encontram diversos obstáculos no cotidiano por falta de acessibilidade, e uma das principais dificuldades se refere à leitura e à informação. De acordo com a União Mundial de Cegos (WBU, na sigla em inglês), menos de 10% dos livros publicados se tornam acessíveis, e isso limita o leque de oportunidades de pleno desenvolvimento, educação e trabalho. Além disso, as poucas obras que são publicadas têm um custo muito mais alto do que o das publicações originais.

A fim de romper esse ciclo e democratizar o acesso à informação sobre direitos humanos, a Livres & Iguais, campanha global das Nações Unidas para promover direitos iguais e tratamento justo a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo (LGBTI), liderada no país pelo Escritório de Coordenação da ONU Brasil, lançou, em 2018, uma cartilha em Braille sobre ações que buscam integrar essa população ao mercado de trabalho e à sociedade. Destinado a empresas e à sociedade civil, o folder disponibiliza padrões de conduta que orientam ações e demonstram como a inclusão é positiva.

De acordo com a cartilha, devido a fatores que vão da força de trabalho reduzida e da perda de talentos à falta de produtividade, o preço pago pela discriminação é muito alto. Um estudo recente do Banco Mundial estimou que a discriminação contra pessoas LGBTI pode custar o valor de uma economia do tamanho da Índia, aproximadamente 32 bilhões de dólares ao ano, valor que poderia ser revertido em serviços essenciais, como educação e saúde.

Ainda são poucos os materiais impressos que têm a preocupação de serem acessíveis às pessoas cegas. "Isso vai de coisas simples, como um cartão de visitas que inclua suas informações de contato em Braille, a folhetos de distribuição ao público, relatórios e outras publicações. É importante lembrar também que os materiais disponíveis online, inclusive nas redes sociais, estejam em formatos compatíveis com programas leitores de tela", afirma a assistente de direitos humanos da ONU Brasil Maria Eduarda Dantas. Ademais, Dantas avalia que, para as pessoas não cegas, entregar materiais impressos em Braille passa uma mensagem muito positiva de inclusão, pois contribui para a visibilidade das pessoas com deficiência e lembra que existe uma grande diversidade de corpos e de capacidades.

A cartilha ainda incentiva que os locais de trabalho tenham ambientes mais seguros, justos e acolhedores, uma vez que as empresas têm um importante papel no desenvolvimento social dos países e responsabilidade em promover a diversidade e a cultura de respeito e igualdade. É destacado também que todos têm responsabilidade e podem participar para uma sociedade mais inclusiva. 

No total, são orientados cinco padrões de conduta: respeitar os direitos humanos em todas as ocasiões, eliminar a discriminação no local de trabalho, apoiar no local de trabalho, prevenir outras violações de direitos humanos no mercado, e agir na esfera pública. O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas encoraja empresas e sociedade civil a usarem esses padrões e a divulgarem e promoverem o seu uso.

A publicação foi realizada a partir de uma consultoria da [SSEX BBOX], sexualidade fora da caixa, com apoio da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. A cartilha é distribuída gratuitamente durante os eventos da campanha Livres & Iguais e parceiros e da ONU Brasil, e sua íntegra pode ser conferida aqui. 

O PNUD é um dos organismos da ONU Brasil que apoia a campanha Livres & Iguais.

Livres & Iguais

A Livres & Iguais é a campanha da Organização das Nações Unidas pela promoção da igualdade de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersexo (LGBTI).

A iniciativa inédita e global do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) é motivada pelo reconhecimento de que que orientação sexual e identidade de gênero atuam como fatores que estruturam desigualdades sociais e impactam negativamente a fruição plena dos direitos humanos das pessoas LGBTI. A campanha tem por objetivo promover a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBTI, em todos os lugares do mundo.

Implementada no Brasil desde 2014, a campanha possui parcerias com órgãos governamentais e privados, contando com Daniela e Malu Mercury, a cantora Liniker e o cantor Johnny Hooker como seus Campeões da Igualdade.

Saiba mais sobre os projetos desenvolvidos para a população trans no âmbito da campanha Livres & Iguais aqui.