Conselho Nacional do Ministério Público assina memorando com o PNUD

15 de July de 2019

Foto: Julia Matravolgyi

Para criar um marco de cooperação que facilite e fortaleça a colaboração entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e o PNUD, as representantes dos dois organismos assinaram um memorando de entendimento na tarde da última sexta-feira 12.

O documento assinado pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e a Representante Residente do PNUD, Katyna Argueta, tem foco no desenvolvimento de ações de promoção do acesso à Justiça, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 16, que trata de paz, Justiça e instituições eficazes.

O CNPM, instituição que visa ao aperfeiçoamento do Ministério Público Brasileiro, tem histórico de parcerias e iniciativas para auxiliar na promoção do acesso à Justiça e na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais; compartilhando, assim, muitos de seus valores com o PNUD. As ações conjuntas, relacionadas à Agenda 2030, destacam o desenvolvimento de iniciativas e a implementação de ações das comissões do CNPM.

Para as representantes das instituições, a assinatura do memorando representa o início de uma parceria voltada à colaboração mútua pela promoção do acesso à Justiça, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.