Delegação brasileira apresenta relatório de metas nacionais da Agenda 2030 em Fórum sobre o desenvolvimento sustentável

26 de April de 2019

Foto: Carlos Vera/CEPAL

Representantes de todos os países da América Latina e do Caribe se reuniram, nesta semana, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), para o III Fórum sobre o Desenvolvimento Sustentável. Pelo Brasil, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, da Academia Brasileira de Ciências e da Fundação ABRINQ participaram do Fórum para debater os avanços nacionais na implementação da Agenda 2030.

Durante o evento, a delegação brasileira apresentou o relatório "Agenda 2030 – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". No documento, elaborado pelo Ipea, são apresentadas as propostas de adequação das metas globais da Agenda 2030 à realidade brasileira, em cumprimento à atribuição recebida pela Comissão Nacional dos ODS de fornecer suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação de políticas públicas e programas nacionais de desenvolvimento.

Em 2018, o Ipea trabalhou em conjunto com órgãos governamentais e gestores e técnicos do governo federal, que participaram dos debates para a formulação das metas nacionais. De acordo com a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Sociais do órgão, Enid Rocha, o documento propõe indicadores que dialogam com as metas de desenvolvimento do país, com foco na territorialização dos ODS, envolvendo todas as áreas de atuação do governo federal.

"Nesse processo de adequação das metas também é importante estimular a discussão dos indicadores nacionais, pois temos problemas com os indicadores globais. Nesse processo de adequação das metas foram inclusive propostos indicadores nacionais por meio dos registros administrativos. Iniciamos uma discussão com diversos órgãos que trabalham, direta ou indiretamente, com indicadores para a construção dessas informações. Se não temos indicadores, não temos como acompanhar as metas. Esse trabalho é essencial para  que os diferentes órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios harmonizem suas políticas para o alcance das 169 metas da Agenda 2030. A harmonização das metas dos 17 ODS com as prioridades, planos e programas do país é fundamental para o nosso desenvolvimento", afirmou Enid Rocha.

Fórum

O III Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável reúne representantes de governos, da sociedade civil, de organismos internacionais, do setor privado e da academia, com o objetivo de revisar os avanços e desafios da implementação da Agenda 2030 na região. De acordo com a Cepal, o encontro estimula a cooperação regional, com foco no multilateralismo e na troca de experiências e na discussão de melhores práticas que têm apoiado os avanços nacionais para a implementação da Agenda 2030. Até o momento, segundo a Cepal, 29 países da região contam com mecanismos institucionais de coordenação para a definição de metas e indicadores nacionais. Esse avanço institucional foi acompanhado pela preparação de relatórios nacionais voluntários que descrevem as atividades dos mecanismo de coordenação e os avanços realizados.

O Fórum continuará até sexta-feira 26, com sessões de aprendizado entre pares que abordam os desafios para a implementação da Agenda 2030 no Caribe e analisam aspectos como a institucionalidade, planejamento e orçamento para a Agenda, assim como sua implementação subnacional, capacidades estatísticas, medição e georreferenciamento.

O relatório "Agenda 2030 – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" pode ser consultado aqui.

O PNUD apoia a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.