Estratégia foca na integração de políticas públicas para o envelhecimento saudável

17 de January de 2019

Cose Riacho Fundo

O número de pessoas idosas no Brasil tende a crescer. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que havia mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil em 2010. De acordo com o censo demográfico do órgão naquele ano, a estimativa é de um incremento médio de mais de 1 milhão de pessoas idosas anualmente, nos 10 anos seguintes.

O aumento segue uma tendência global. A previsão é de que o número de idosos no mundo salte de 901 milhões para 1,4 bilhão entre 2015 e 2030, crescimento de 56%. Para além de porcentagens impressionantes, o aumento do número de pessoas com mais de 60 anos chama a atenção para um problema social e de saúde pública: os obstáculos para o envelhecimento saudável.

No país, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa foca justamente em estratégias para o envelhecimento ativo, saudável e sustentável de todos os cidadãos e cidadãs. Iniciativa do Governo Federal em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde e PNUD Brasil, o objetivo é a integração de políticas públicas voltadas ao idoso em municípios e comunidades, garantindo a máxima efetivação do Estatuto do Idoso, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

"Valorizar a pessoa idosa e considerar seriamente o envelhecimento da população são vitais para a realização da Agenda 2030. Afinal, as questões que envolvem esse segmento populacional são transversais, perpassam quase todos os ODS, como os que abordam a erradicação da pobreza, a saúde e o bem-estar, a igualdade de gênero, o crescimento econômico, o trabalho decente, a redução das desigualdades e cidades sustentáveis. O PNUD apoia integralmente essa iniciativa de indução de políticas públicas para que comunidades e cidades se tornem mais amigas das pessoas idosas", afirma a analista de programa do PNUD Maria Teresa Amaral Fontes.

O diretor de Atenção ao Idoso da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Leonardo Milhomem, explica que a estratégia é intersetorial e interinstitucional e concentra-se em diferentes aspectos. "A estratégia visa melhorar a qualidade de vida da população idosa, a partir de um conjunto de ações, envolvendo diversos setores da sociedade, em oito diferentes dimensões: ambiente físico, transporte e mobilidade urbana, moradia, participação social, respeito e inclusão social, comunicação e informação, oportunidades de aprendizagem e apoio à saúde e cuidado", explica.

A implementação da estratégia começa com a realização da proposta do Governo Federal aos estados e municípios a partir de um certificado de metas — voltado à oferta de melhores condições de vida para a população idosa, em especial a mais vulnerável. Os estados participam sensibilizando, mobilizando e capacitando municípios, além de monitorarem e reconhecerem as ações locais. Já os municípios se responsabilizam por compartilhar as estratégias com os conselhos locais e entidades da sociedade civil.

Fases e selos

A Estratégia possui cinco fases, definidas por selos correspondentes: Adesão, Plano, Bronze, Prata e Ouro. O selo Adesão, como o próprio nome indica, corresponde ao primeiro passo do município para integrar-se às ações. Nessa fase, o secretário municipal de Assistência Social preenche os dados para adesão no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa, e o prefeito assina o Termo de Adesão. Dois gestores devem ser indicados para capacitação.

A fase seguinte, correspondente ao selo Plano, diz respeito à criação de um Conselho Municipal da Pessoa Idosa, caso já não exista, e à capacitação dos gestores municipais que devem implementar a estratégia, criar um diagnóstico de políticas públicas a nível municipal e, por fim, um plano estratégico. Depois, na terceira fase, selo Bronze, o plano precisa ser submetido a aprovação na Câmara de Vereadores.

A quarta fase, selo Prata, é a primeira de execução do plano após aprovado e sancionado pelo prefeito. Três tipos de ação são previstos: obrigatórias, implementadas independentemente do diagnóstico; opcionais, selecionadas a partir de uma lista correspondente às questões identificadas no diagnóstico; e escolhas locais, ações que os municípios e a população idosa optem por realizar, de acordo com suas singularidades.

Todos os municípios brasileiros são convidados a participar da iniciativa. Ao menos 352 de 21 Estados já aderiram, mas a expectativa é de que a abrangência se torne ainda maior em 2019, com a continuidade de ações e incentivos para novas adesões.