Metodologia inovadora aborda desafio de igualdade de gênero em iniciativa do PNUD no Piauí

29 de July de 2019

Parque Cidadania, em Teresina. Foto: Mauricio Pokemon - MTur

Principais vítimas de feminicídio e de mortalidade materna, as mulheres jovens também são as mais afetadas pelo desemprego e pela carga de trabalho não remunerado no Brasil. Numa tentativa de reverter essa situação, bem como de aumentar a capacidade desse grupo de superar as crises relacionadas ao território onde vivem e aos desafios da vida adulta, o projeto "Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes", do PNUD Brasil, desenvolve uma iniciativa que visa ao empoderamento econômico e à autonomia financeira de mulheres de 18 a 29 anos.

O projeto trouxe ao Brasil uma metodologia inovadora, criada pelo próprio PNUD, de orientação para os problemas do desenvolvimento sustentável. Seu objetivo é propor respostas mais efetivas e completas aos desafios sociais, econômicos e ambientais, por meio de uma abordagem multidimensional, e não apenas de intervenções setoriais e fragmentadas.

A Região Metropolitana de Teresina, no Estado do Piauí, é o primeiro território latino-americano no qual essa metodologia – chamada de "Metodologia de Combo" – é usada para um desafio de igualdade de gênero. Localizado na Região Nordeste do Brasil, o Piauí apresenta uma das menores taxas no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país e um dos menores valores para a expectativa de vida ao nascer.

O que é a "Metodologia de Combo"

Fundamentalmente, a "Metodologia de Combo" é baseada na abordagem multidimensional aos problemas, em vez de apenas intervenções fragmentadas e setoriais. É por isso que, apesar de ter foco no empoderamento econômico, a estratégia não atua somente no tema do trabalho ou da formação para o mercado.

"Entendemos que, se as mulheres são vítimas de violência de gênero, isso dificulta a saída delas do ambiente doméstico para estarem disponíveis para o trabalho. Se elas não tiverem uma saúde integral, elas não conseguem se manter ativas para o trabalho", afirma a oficial de programa para Gênero, Raça e Etnia do PNUD Brasil, Ismália Afonso.

A proposta é que o trabalho seja realizado em cinco áreas principais: educação para o trabalho e inclusão produtiva; enfrentamento à violência contra as mulheres; promoção da saúde das mulheres; melhoria da transversalidade de gênero nos equipamentos públicos; e políticas de cuidados para redução da sobrecarga de responsabilidades concentradas nas mulheres.

Redução da pobreza

Depois de ouvir o governo local e analisar os indicadores da região, o PNUD definiu o empoderamento econômico das mulheres jovens como o principal desafio para o desenvolvimento. As ações do projeto são realizadas em cinco municípios – Teresina, Demerval Lobão, Nazária, José de Freitas e Timon (esse último, no Maranhão) – que, juntos, somam 1,05 milhão do total de 1,25 milhão de habitantes da região.

Para a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Teresina, Macilane Gomes, as políticas de gênero "não impactam apenas as vidas das mulheres, mas de toda a sociedade e do desenvolvimento econômico e social da cidade".

Nesse sentido, a expectativa é de que, ao focar nas vidas das mulheres jovens, a iniciativa tenha um impacto positivo em todo o território e contribua ainda mais para a redução da pobreza. Assim, mulheres e territórios se tornam, ao mesmo tempo, mais resistentes.

Ismália Afonso explica que, devido ao diagnóstico e ao planejamento de ações baseadas em diálogo democrático com governos e sociedade civil, o projeto tem o papel de induzir políticas públicas de igualdade de gênero e redução da pobreza. "A ideia é que essas ações sejam aplicadas dentro dos mecanismos de planejamento das prefeituras e do Governo do Estado, como o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os representantes do poder público podem absorver uma série de sugestões dentro de seus instrumentos de políticas públicas", afirma a oficial.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, diz que a cidade oferece apoio ao projeto. "Estamos estruturando a Secretaria da Mulher para deixar consequências permanentes do trabalho. Essa parceria é interessante para garantir a longevidade do que for realizado. Será um prazer começar a iniciativa aqui na capital para, no futuro, servir de modelo para todo o país", declara.

Neste caso, a metodologia é aplicada em quatro etapas: