Maira Galvão

Promover o desenvolvimento sustentável até 2030 é um compromisso que os países membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, firmaram em 2015. Mas como adotar medidas transformadoras em uma nação de dimensões continentais, formada por mais de 5 mil municípios? Além de pensar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível nacional, é fundamental aprofundar a agenda em níveis subnacionais.

Uma iniciativa inovadora, parceria entre a Itaipu Binacional e o PNUD Brasil, com apoio do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), consegue ir ainda mais fundo ao desenvolver indicadores para acompanhar o progresso dos ODS em nível municipal, tendo como território de referência as 54 cidades da região Oeste do Paraná. O trabalho, executado no âmbito do projeto "Oeste 2030: cooperação para o desenvolvimento sustentável", resultou na plataforma Oeste 2030, a maior estrutura de base de dados em nível municipal para medir os ODS no país.

O software reúne 67 indicadores socioambientais e compara alguns deles com o estado do Paraná e com o Brasil. Com a plataforma, gestores públicos e população terão acesso facilitado a informações essenciais para a formulação e implementação de políticas públicas que vão ao encontro das metas e, dessa forma, melhorar os indicadores.

Segundo o diretor de Coordenação da Itaipu, Newton Kaminski, desenvolver o território exige conhecimento sobre ele. "Vamos poder aprofundar cada vez mais até entender quais são as ações e os projetos que podemos potencializar para obter melhores resultados ainda", afirma. Nesse contexto, o projeto realizou seminários microrregionais sobre os ODS, abrangendo os 54 municípios e proporcionando um espaço de diálogo entre governos municipais, sociedade civil e setor privado.

A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD Brasil, Samantha Dotto Salve, reforça a importância do conhecimento dos dados para o desenvolvimento local. "Se quisermos alcançar os ODS, precisamos, antes de tudo, fazer um diagnóstico para entender de onde estamos partindo". Salve explica ainda que a experiência do site é baseada no trabalho já realizado pelo PNUD no Atlas de Desenvolvimento Humano, uma plataforma bastante conhecida de apoio à gestão pública municipal. 

Eixos

O projeto Oeste 2030 foi dividido em três eixos de ação principais: Diálogos para o Desenvolvimento Humano Sustentável; Avaliação e monitoramento local; e Formação de agentes locais.

O primeiro eixo consiste na construção coletiva de Agendas de Atuação Conjunta municipais para a implementação da Agenda 2030 nas 54 cidades participantes da iniciativa. O segundo baseia-se na sistematização de informações e indicadores de desenvolvimento humano sustentável de maneira a apoiar a tomada de decisão local. Para isso, a base de dados elaborada está disponível na plataforma. Já o último eixo, que começa a ser implementado em 2019, foi elaborado para garantir a sustentabilidade e a apropriação local do projeto, por meio da formação de agentes locais, assegurando a transferência de conhecimento técnico gerados ao longo da iniciativa.

Colaboração com Itaipu Binacional.

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