O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A reunião, realizada em maio último, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de 10 dos 11 governadores da área de abrangência da Sudene.

Para construir o PRDNE, a Superintendência teve contribuições de diversos segmentos, abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade e promoveu encontros com representantes dos governos estaduais onde atua. De acordo com o documento, o apoio do PNUD foi fundamental no processo, uma vez que o Projeto de Desenvolvimento Regional do Nordeste – assinado entre Sudene, PNUD e Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – proveu suporte e assistência à construção do plano.

Além de apoiar a fase de elaboração, o PNUD ainda trabalhará para fortalecer as capacidades institucionais do PRDNE e para implementá-lo e monitorá-lo a partir de uma plataforma de inteligência regional, em que cabe também destacar a importante parceria e colaboração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

A estratégia traçada e as ações priorizadas nas diversas dimensões do plano dialogam com o objetivo de consolidar avanços sociais obtidos nas últimas décadas e de superar impactos negativos da recente crise econômica que atingiu a região. Além disso, o debate cada vez mais nítido sobre a dimensão social do desenvolvimento fez com que o plano também fosse inserido no âmbito das iniciativas nacionais da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesse contexto, desafios como os de acabar com a fome e a miséria (ODS 1 e 2), assegurar educação básica de qualidade para todos (ODS 4), reduzir significativamente a mortalidade infantil e materna e promover consistente melhoria das condições de saúde (ODS 3), entre outros, são colocados como prioritários. Segundo o documento, "todos eles são muito importantes quando confrontados com a realidade nordestina".

De acordo com Coordenador do Escritório de Projetos do PNUD em Salvador, Frederico Lacerda, a grande novidade do Plano é que, sem esquecer os problemas estruturantes da região, ele busca encontrar novas soluções, tendo como seu eixo norteador a inovação. "Esse importante instrumento do planejamento regional também considera uma perspectiva de médio prazo, buscando um alinhamento à Agenda 2030 para colocar o Nordeste na trilha do desenvolvimento sustentável", afirma.

Para Lacerda, o próximo desafio do PRDNE está na articulação e governança, para que o plano seja transformado em lei e verdadeiramente implementado. "Ao se tonar um instrumento estratégico com a devida institucionalização e reconhecimento da sociedade, o PRDNE facilitará a atração de novos recursos e investimentos na região, com capacidade para alterar a realidade atual", diz.

PRDNE

O Plano Regional é um importante instrumento de ação da Sudene para cumprir a missão de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Conforme o superintendente Mário Gordilho, o documento terá vigência imediata entre 2020-2023, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, sendo "um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e a monitorar a política de desenvolvimento regional no horizonte dos próximos 12 anos".

O PRDNE está dividido em eixos estratégicos: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Sudene.