Maira Galvão

Participar das escolhas públicas e acompanhar a gestão do dinheiro de todos é um direito cujo exercício deve ser estimulado ainda na infância. Para tanto, é essencial investir na formação de pequenos cidadãos e cidadãs a fim de que entendam não apenas o funcionamento do governo, mas também a necessidade de ter comportamentos financeiros saudáveis e, principalmente, a importância de conhecer a gestão de finanças públicas e pessoais.

Essa é a principal proposta do projeto "Em Busca do Tesouro", organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa, e apoiado pelo PNUD Brasil. De forma lúdica e com linguagem acessível, as crianças aprendem sobre o tema em sala de aula, com o apoio de gibis da Turma da Mônica produzidos especialmente para esse fim.

O piloto do projeto foi aplicado de forma promissora no final de 2018 em nove escolas no estado de Goiás, sendo sete delas públicas, uma privada de educação pública e uma privada, atingindo um total de 732 estudantes dos 4º, 5º e 6º anos. A receptividade de alunos e professores em relação ao conteúdo – contextualizado por histórias vividas por Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e turma – foi avaliado de maneira positiva pelos executores do projeto. Agora, o passo a ser dado em 2019 é uma avaliação de impacto que ampliará o público-alvo para até 30 mil meninos e meninas de escolas do Distrito Federal.

De acordo com o líder do Programa Tesouro Educacional, o auditor federal de Finanças e Controle Antonio Barros, o projeto auxiliará na construção de um debate mais maduro e propício ao desenvolvimento e consolidação da democracia brasileira, o que destaca uma dupla importância da iniciativa: "Há uma questão de educação para cidadania e outra, até mais prática, de bom funcionamento do Estado. São os cidadãos que aportam recursos financeiros aos governos, por meio dos tributos, para que políticas públicas que desenvolvem a sociedade sejam produzidas. Há, portanto, uma expectativa de garantias democráticas e provisão de serviços por parte do poder público".

Como agente promotor da estabilidade da economia, o Tesouro Nacional tem um papel relevante. Para a analista de projeto do PNUD Brasil Luciana Medeiros Brant, "os projetos assinados entre a STN e o PNUD têm como finalidade apoiar o Tesouro com estudos e ações que visem melhorar a qualidade das políticas públicas e apoiar na consecução de uma política fiscal sustentável, melhorando também a comunicação da Secretaria com diversos públicos". Brant destaca ainda que esse projeto em especial "visa ensinar as crianças e adolescentes sobre a importância da gestão dos recursos, a atuação do governo e a responsabilidade de cada um para que tenhamos um país melhor e mais produtivo".

"Em Busca do Tesouro" é um projeto da STN em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa, e apoio da Escola de Administração Fazendária (ESAF), atualmente incorporada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e PNUD Brasil.

Resultados esperados

Além de disseminar conceitos como equilíbrio e transparência fiscais, a STN espera, com a execução do projeto, promover a educação fiscal e financeira por meio de informações sobre a função social dos tributos e o necessário controle cidadão dos gastos públicos. Já do ponto de vista institucional, a ideia do projeto é levar ao conhecimento de crianças, jovens e adultos as funções de administração financeira do Estado, e quais informações o Tesouro Nacional produz e consolida.

Em resumo, a proposta é sensibilizar a população acerca desses temas e, assim, fomentar o monitoramento social da administração pública por meio do uso dessas informações. Dessa forma, o projeto ainda atende à expectativa de mais de 30 associações, movimentos e ONGs especialistas no controle social dos gastos públicos no que diz respeito às temáticas trabalhadas pelo Tesouro Nacional e de que modo disseminar esse conteúdo para o público-alvo.

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