Otavio de Souza, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

Do IPC-IG

As crianças representam cerca de metade (50,2%) da população mundial que vive em extrema pobreza, de acordo com dados recentes do Banco Mundial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O impacto da pobreza nas crianças apresenta consequências para a vida toda, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar. Nesse cenário, políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial ao combater a natureza multifacetada da pobreza infantil e seus efeitos perniciosos no longo prazo, melhorando o bem-estar geral das crianças.

Políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças são o foco da nova edição da revista "Policy in Focus", do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, na sigla em inglês), intitulada no original "Social Protection: meeting children's rights and needs" (em português, "Proteção Social: atendendo às necessidades e aos direitos das crianças"). As editoras especialistas convidadas, Anna Carolina Machado e Charlotte Bilo (IPC-IG), reuniram 15 artigos inspiradores escritos por líderes acadêmicos, pesquisadores e gestores de políticas públicas, que compartilham diferentes perspectivas sobre os principais problemas enfrentados na promoção de programas de proteção social para crianças na América Latina, na Ásia, no Oriente Médio e na África Subsaariana.

No artigo de abertura, Richard Morgan (Plan International) explica que é crucial considerar as crianças como detentoras de direitos e entender a proteção social como um investimento em capital humano e uma  ferramenta essencial para a consecução dos direitos das crianças.

David Stewart e Ian Orton (UNICEF) discutem o potencial de subsídios financeiros universais no combate à pobreza na infância e seus efeitos perversos. Os autores argumentam que a proteção social universal pode dar suporte à coesão social por reduzir a desigualdade, ao passo que viabiliza o apoio político para abordagens universais com efeitos intergeracionais.

No artigo seguinte, Chris de Neubourg (Instituto de Pesquisa em Política Social e Universidade de Tilburg) e colegas exploram como os insights resultantes da pesquisa sobre pobreza infantil multidimensional ajudam na  implementação de políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças. Por sua vez, Bilal Al-Kiswani (United Nations Economic and Social Commission for Western Asia - ESCWA) e Farah Abdessamad (UNICEF Iraque) examinam a pobreza e a vulnerabilidade no Iraque, onde as crianças representam 48% do total da população. Dado os choques políticos, humanitários e econômicos enfrentados pelo país nos últimos anos, os autores mostram que houve um substancial aumento da pobreza no Iraque, o que afeta especialmente as crianças.

Já Keetie Roelen (Institute of Development Studies) analisa a abordagem chamada de "cash plus", que rapidamente atraiu atenção na área de proteção social. O artigo  explica que esse tipo de intervenção pode reforçar os efeitos positivos bem documentados das transferências de renda, por meio do fornecimento de serviços complementares ou de apoio.

Em um artigo sobre proteção social na África Subsaariana, Tia Palermo (UNICEF Innocenti) discute as responsabilidades dos países para assegurar que o bônus demográfico na região não seja desperdiçado e que famílias possam investir em seus adolescentes. Por exemplo, programas de proteção social novos na África Subsaariana podem ser necessários para  permitir que famílias pobres invistam em adolescentes.

A potencial interação entre programas de proteção social e a luta contra a violência infantil é explorada por Elena Gaia (World Vision International) em seu artigo. Segundo ela, programas de apoio econômico e de renda não foram historicamente planejados para abordar também o combate à violência contra crianças, nem incluíram medidas específicas relacionadas ao tema. No entanto, a violência contra as crianças pode ser combatida em maior escala, por meio de iniciativas de políticas públicas em outros setores e conjugados com proteção social.

No artigo seguinte,  Babken Babajanian (London School of Economics) e Lucy Scott (Oxford Policy Management) discutem as barreiras de acesso aos sistemas de proteção social no Cazaquistão, tais como burocracia excessiva, falta de conscientização de beneficiários, entre outros pontos. Já Sérgio Falange (Plataforma de Sociedade Civil de Moçambique para Proteção Social) ilustra a importância de uma estratégia abrangente de proteção social para a introdução de novos programas ou ampliação dos que já existem em Moçambique.

Relatando iniciativas na Jordânia e na Palestina, Nicola Jones (Overseas Development Institute e GAGE) e colegas salientam que poucos programas de proteção social levam em conta as vulnerabilidades específicas de idade, gênero ou contexto de crianças e de adolescentes portadores de deficiência. Os autores exploram como esses programas podem melhorar vidas em um contexto humanitário e também destacam lacunas existentes para melhorar o bem-estar dos jovens.

Com base em suas observações pessoais sobre o impacto das ferramentas da política de proteção social em contextos humanitários, Jacobus de Hoop (UNICEF Innocenti) reflete em seu artigo sobre o papel dos programas de transferência de renda na melhoria das vidas das crianças em deslocamento na Jordânia e no Líbano. Abordando um tema similar, Josefina N. Natividad (Universidade de  Philippines Diliman) analisa os resultados do programa filipino de proteção social Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps).

Encerrando essa edição especial, três artigos fornecem evidências sobre o impacto dos programas de proteção social para a melhoria do bem-estar de crianças. Sobre a Argentina, Oscar Cetrángolo, Javier Curcio e Roxana Maurizio (Instituto Interdisciplinario de Economía Política, UBA-CONICET) escrevem sobre os dois pilares nas políticas de transferências de renda para famílias com crianças e adolescentes: subsídios contributivos e não-contributivos. Os autores examinam os desafios para a consolidação de um amplo sistema de proteção social fundamentado em direitos universais.

Mudando a perspectiva para a Índia, Shruti Viswanathan e Tom Newton-Lewis (Oxford Policy Management) apresentam os resultados do programa criado para ajudar a combater alto nível de subnutrição materna e infantil em Bihar, o terceiro estado mais populoso do país.

Por fim, Letícia Bartholo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e IPC-IG) e Luis Henrique Paiva (Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil) relatam a experiência do Brasil com o Programa Bolsa Família. Os autores explicam como esse programa emblemático de proteção social desempenha um papel crucial na infância e adolescência dos beneficiários, levando a melhorias nas situações de vida das populações mais pobres. No entanto, eles também apontam que, apesar dos ganhos significativos, ainda há muito a se fazer para superar a pobreza infantil no Brasil.

A íntegra da revista está disponível neste link.

O IPC-IG é vinculado ao PNUD Brasil.

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