Em abril de 2018, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu um processo de prospecção que identificou o PNUD como a entidade acreditada ao Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês), mais alinhada com os objetivos e planejamento do MMA para a elaboração e submissão de uma proposta de projeto no âmbito do Programa Piloto para Pagamento por Resultados do GCF.

Por meio desse programa, o GCF destinará um total de até US$ 500 milhões para países em desenvolvimento que comprovarem reduções de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal.

A partir dessa definição, MMA e PNUD têm trabalhado em parceria para a elaboração dos documentos necessários a essa concorrência. Em julho de 2018, foi apresentada a Nota Conceitual da Proposta, a qual indica o cumprimento dos requisitos do Marco de Varsóvia para REDD+ pelo Brasil e seu interesse em pleitear os recursos. Em agosto de 2018, foi submetida a proposta de financiamento brasileira, que traz, além da descrição de como o Brasil atuou para alcançar os resultados de REDD+ apresentados para pagamento, as linhas gerais de uso dos recursos a serem recebidos, seu arranjo de implementação e como será a estratégia de detalhamento do uso dos recursos em diálogo com os diversos atores interessados e beneficiários. Os diálogos continuarão para o envolvimento amplo da sociedade e estabelecimento de parcerias, especialmente durante a fase de detalhamento do projeto de uso dos recursos recebidos, em que está previsto o refinamento do arranjo para uso dos recursos de forma participativa envolvendo diversos setores da sociedade.

Os principais documentos submetidos ao doador estão disponíveis para download ao lado, incluindo o marco de gestão social e ambiental e demais documentos correlatos. Para mais informações, visite o site do MMA: http://redd.mma.gov.br/pt/financiamento/fundo-verde-para-o-clima-gcf