Programa Auditores Sem Fronteiras avança ao reforçar recolhimento de impostos que poderão financiar os ODS

2/dez/2016

Auditores Sem Fronteiras em atuação no Zimbabué, um dos 13 países com projetos em andamento. Foto: PNUD Zimbábue.

O programa internacional Auditores sem Fronteiras (ASF), criado para aumentar o potencial de desenvolvimento dos países ao reforçar sua capacidade de recolhimento de impostos por meio do fortalecimento dos métodos de auditoria fiscal, tem obtido avanças significativos.

O ASF foi lançado em julho de 2015 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o PNUD como tentativa inovadora de combater a sonegação de impostos por empresas multinacionais em países em desenvolvimento e como contribuição ao financiamento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Treze projetos estão em andamento no mundo: em Botswana, Costa Rica, Etiópia, Geórgia, Gana, Jamaica, Lesoto, Liberia, Malawi, Nigéria, Uganda, Zambia e Zimbábue.

Oito projetos-piloto – em países abrangendo o mundo todo da África à Asia e América Latina – resultaram em mais de 260 milhões de dólares em impostos até o momento. Isso inclui mais de 100 milhões de dólares em novos impostos gerados por meio de auditorias do ASF no Zimbábue, demonstrando o imenso potencial para projetos futuros.

Uma série de programas será lançada no ano que vem – inclusive envio de novos de auditores para a República do Congo, Egito, Uganda, Camarões e Vietnam – a caminho do objetivo de mais de cem auditores em atividade até 2020. Isso também incluirá o primeiro projeto de  cooperação Sul-Sul sob iniciativa do ASF, que terá auditores quenianos enviados a Botsuana  em 2017.

“O Auditores sem Fronteiras oferece assistência prática na área das auditorias fiscais para habilitar países em desenvolvimento a fortalecer sua capacidade de mobilização de recursos domésticos em apoio aos ODS. O PNUD tem o prazer de se associar à OCDE em mais esse empolgante projeto”, afirmou a Secretária Geral Assistente da ONU e diretora do Escritório do PNUD para apoio a políticas e programas, Magdy Martínez-Solimán.

“Países em desenvolvimento enfrentam sérios desafios em aumentar recursos domésticos para financiar serviços públicos básicos, e a sonegação de impostos por empresas multinacionais é um fator agravante”, declarou o  chefe do Secretariado do ASF,  James Karanja. “O Auditores Sem Fronteiras tem mostrado o quanto a efetiva construção de capacidade pode fazer a diferença para alcançar o objetivo de que toda companhia pague uma quantia justa de impostos.”

O ASF organiza o emprego de auditores especialistas de alta qualidade para países que requeiram assistência com auditorias em tramitação de empresas multinacionais. Os projetos focam no reforço, reestruturação e melhora da capacidade local de auditoria, ao passo que envia uma forte mensagem sobre a necessidade de quitação de impostos.

Os projetos do ASF atualmente estão sendo apoiados por uma série de organizações, inclusive autoridades da Receita Federal, como da Holanda, da Espanha, do Reino Unido, do Fórum Africano para Administração de Impostos e do Secretariado francês do ASF, que facilita a disponibilização de especialistas para todos os programas em período integral ou periodicamente.

Para melhor cumprir seu papel de câmara de compensação – cruzando demandas por assistência nas auditroias com profissionais apropriados – e para atender a crescente demanda por projetos do ASF, o Secretariado está expandindo sua lista de profissionais disponíveis. Informações e candidaturas disponíveis ‘aqui’.

Para mais informações sobre o ASF, acesse o site lançado hoje: www.tiwb.org

Informações para contato: James Karanja (+33 1 4524 6416) or the OECD Media Office  (+33 1 45 24 97 00).

Sangita Khadka (+1 212 906 5043), Communications Specialist, UNDP Bureau for Policy and Programme Support, New York

do PNUD

PNUD PNUD no mundo

Você está em PNUD Brasil 
Ir a PNUD Global

A

Afeganistão

Á

África do Sul

A

Albânia Angola Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Azerbaijão

B

Bahrein Bangladesh Barbados Belize Benim Bielorrússia Bolívia Bósnia e Herzegovina Botsuana Brasil Burkina Faso Burundi Butão

C

Cabo Verde Camarões Camboja Casaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Costa do Marfim Costa Rica Cuba

D

Djibouti

E

Egito El Salvador Equador Eritréia Escritório do Pacífico Essuatíni Etiópia

F

Filipinas

G

Gabão Gâmbia Gana Geórgia Guatemala Guiana Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial

H

Haiti Honduras

I

Iêmen Ilhas Maurício e Seychelles

Í

Índia

I

Indonésia Irã

J

Jamaica Jordânia

K

Kosovo Kuwait

L

Lesoto Líbano Libéria Líbia

M

Macedônia do Norte Madagascar Malásia Malauí Maldivas Mali Marrocos Mauritânia México Moçambique Moldova Mongólia Montenegro Myanmar

N

Namíbia Nepal Nicarágua Níger Nigéria

P

Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai PDR do Laos Peru Programa de Assistência ao Povo Palestino

Q

Quênia Quirguistão

R

República Centro-Africana República Democrática do Congo República do Congo República do Iraque República Dominicana República Popular Democrática da Coreia Ruanda

S

Samoa (Escritório Multi-País) São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Sérvia Síria Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul Suriname

T

Tailândia Tajiquistão Tanzânia Timor-Leste Togo Trinidad e Tobago Tucormenistão Tunísia Turquia

U

Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão

V

Venezuela Vietnã

Z

Zâmbia Zimbábue