Julia Matravolgyi

Aulas magnas e entrega de certificados marcaram o último encontro dos alunos das oito turmas de 2018 do curso de Convivência e Segurança Cidadã, promovido pelo PNUD. Na sexta-feira, 7 de dezembro, os 250 participantes foram convidados para aulas sobre temas que permearam o curso, como Justiça Restaurativa, Justiça Comunitária e violência de gênero.

Justiça restaurativa

Na primeira aula da manhã, a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Catarina Lima, acompanhada da responsável pelo Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Planaltina (CEJURES-PLA), Izabel Messias, ministraram aula sobre Justiça Restaurativa. "A Justiça Restaurativa busca ver as pessoas envolvidas em determinado conflito, vitima e ofensor, com um olhar para as necessidades que surgem do crime", explica Lima. "É uma iniciativa de segurança pública, pois busca mudar não só o sistema criminal, mas toda a justiça e segurança, envolvendo policiais, Ministério Público e Defensoria Pública".

Segundo ela, o primeiro passo para a implantação de um sistema como esse é transmitir para líderes comunitários a ideia de que a comunidade, por si só, pode construir caminhos que vão além do Judiciário.

Sobre a importância da realização do curso, a juíza afirma: "Falar em Justiça Restaurativa com esse público e essa abrangência faz com que possamos sonhar em construir comunidades com justiça a partir das pessoas, e não de cima para baixo".

Comunidade

Também durante a manhã, Gláucia Folley, do TJDFT, falou aos presentes sobre Justiça Comunitária. Aos alunos ela explicou que, da mesma forma que a saúde não deve ser monopólio dos médicos, a justiça não pode ser exclusiva do sistema judiciário. "A justiça precisa superar muros, sair dos palácios e chegar aonde o povo está", afirma.

"A Justiça Comunitária busca transformar cada cidadão em um agente de transformação. Se pudermos superar o padrão atual e adotar um que seja de cooperação e de empoderamento, conseguiremos construir uma nação de paz", justifica Folley.

No período da tarde, Ben-Hur Viza, Fabriziane Zapata e a major Larissa de Jesus ministraram seminário sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, que abordou medidas protetivas e a aplicação da Lei Maria da Penha.

Segurança cidadã

Fazem parte do curso também tópicos como desenvolvimento humano, indicadores e públicos vulneráveis, acesso à Justiça e mediação de conflitos, participação social e prevenção da segurança, espaços urbanos seguros, formulação de planos participativos de segurança pública, entre outros.

O perfil dos alunos é diverso e inclui membros da sociedade civil, bem como policiais e líderes comunitários. "Vim fazer o curso como cidadã e saio me sentindo uma parte do todo", explica a agente de trânsito do Detran-DF, Thais Rodrigues. "No decorrer das aulas e das palestras, pude perceber a importância que o órgão em que trabalho tem para a comunidade. Foi fundamental para entender que todos nós estamos envolvidos na segurança pública, pois somos parte da sociedade", afirma.

O curso

O PNUD realiza o curso de Convivência e Segurança Cidadã em diferentes países da América Latina há mais de 20 anos. No Brasil, os primeiros cursos foram em 2007, por meio de uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ). A edição de 2018 é a sexta no Brasil.

O curso tem como objetivo o conceito trabalhado pelo PNUD, segundo o qual a violência acontece por diferentes motivos e, assim, deve ser tratada de maneira intersetorial, com ações tanto de controle e repressão qualificada quanto (e principalmente) de prevenção, por meio de políticas públicas integradas no âmbito local.

Assim, os encontros procuram apresentar um instrumental aos participantes que os capacite para atuar na sensibilização, planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas relacionadas à segurança.

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