O esforço mundial que tem permitido a recuperação gradativa da camada de ozônio completou 32 anos. Nesta segunda-feira, 16 de setembro, a comunidade internacional comemora o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em referência à data do acordo do Protocolo de Montreal, em 1987.

Com o lema "32 anos de recuperação", a ONU Meio Ambiente tem liderado a campanha mundial para marcar o aniversário da assinatura do tratado que permite a eliminação gradativa de Substâncias que Destroem o Ozônio (SDOs), com o objetivo de preservar a camada de ozônio e a saúde do planeta.

O Brasil tem contribuído efetivamente para a eliminação das SDOs. O consumo brasileiro dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), encontrados principalmente nos setores de espumas e de refrigeração e ar condicionado, caiu 37,75% em 2018 em comparação à linha de base, nível bem próximo da meta de redução de 39,3% para o ano de 2020. A diminuição decorre das ações do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o PNUD, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e a Cooperação Técnica Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Em nível global, o ozônio já se recuperou a uma taxa de 1% a 3% desde o ano 2000 em decorrência da implementação do Protocolo de Montreal. Segundo as projeções do relatório Scientific Assessment of Ozone Depletion: 2018, as concentrações do gás devem se recuperar completamente até 2030 no Hemisfério Norte, até 2050 no Hemisfério Sul e até 2060 nas regiões polares.

Setor de espumas

No Brasil, 219 empresas do setor de espumas concluíram a conversão tecnológica para o uso de substâncias que não agridem o ozônio. Outras 400 deverão ser convertidas até o fim de 2020. Todas elas estão deixando de usar os HCFCs, um dos principais responsáveis pelos danos à camada de ozônio, por meio das ações coordenadas pelo MMA no âmbito do Protocolo de Montreal em parceria com o PNUD, agência que executa ações para o setor de manufatura de espumas de poliuretano.

O apoio técnico-financeiro fornecido por meio do PBH auxilia nas mudanças necessárias para a conversão do processo industrial de empresas do setor com a substituição das substâncias que agridem o ozônio e que têm alto potencial de aquecimento global. Isso inclui: assistência de pessoal técnico nacional e internacional na orientação de questões operacionais, aquisição e melhorias de equipamentos, adequações de processos, segurança e outras atividades como a divulgação de informações e sensibilização para a importância de eliminação do consumo do HCFC pelo setor.

Destinação final

Também coordenado pelo MMA e executado pelo PNUD, o Projeto de Gerenciamento e Destinação Final de SDOs apoia centros de regeneração e armazenagem (CRAs) que recebem gases contaminados, retirados de expositores frigoríficos de supermercados, veículos automotivos e outros setores. A iniciativa tem contribuído para o estabelecimento dos laboratórios dos CRAs, que realizam ensaios e as análises de pureza das substâncias regeneradas.

O incinerador qualificado pelo projeto está passando pela fase de testes de queima para verificação da eficiência do processo na destruição das SDOs e, em breve, haverá uma opção para a destruição das substâncias ao final da vida útil, ou seja, quando estão muito contaminadas e já não é mais possível realizar a regeneração. Dessa maneira, o projeto estrutura e fortalece o sistema de gerenciamento.

Refrigeração e ar condicionado

Os setores de refrigeração e ar condicionado também têm reduzido o consumo de substâncias destruidoras do ozônio com o apoio do PBH. Parceira do MMA nas ações executadas dentro desse segmento, a UNIDO fornece assistência técnica para a implementação de tecnologias alternativas e para o desenvolvimento de tecnologias identificadas pelo mercado brasileiro e promove atividades de capacitação e conscientização.

A primeira linha de envase de fluido frigorífico em equipamentos de refrigeração da América do Sul, usando o propano como alternativa ao HCFC no setor de refrigeração industrial para supermercados, foi inaugurada neste ano por meio do projeto. Uma segunda linha deverá ser inaugurada até o final do 2020.

Só em 2019, sete pequenas e médias empresas do setor de manufatura de equipamentos para refrigeração comercial, incluindo manufatura de resfriadores de bebidas, iniciaram processo de implementação de linhas de produção convertida para uso de fluidos alternativos, substituindo substâncias que agridem o ozônio e que têm alto potencial de aquecimento global. Além de promover a substituição dos HCFCs, as novas tecnologias possuem potencial para promover redução do consumo de energia nos setores envolvidos.

As atividades desenvolvidas para implementação dessas atividades têm promovido a melhoria da competitividade da indústria brasileira, gerando oportunidades de negócio e emprego para as empresas. Durante o último ano, foram realizadas diversas atividades de treinamentos para pequenos e médios empresários do setor, viabilizando, assim, a criação de uma base que permita ao setor produtivo adotar e desenvolver, com segurança e conhecimento técnico, as tecnologias que eliminam o uso de HCFCs.

Serviços

No setor de serviços, que inclui comércio e distribuição, os projetos e ações do PBH, como o treinamento e conscientização dos profissionais do setor, ocorrem em parceira com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. A iniciativa engloba cursos de qualificação, publicações especializadas, projetos demonstrativos de redução de vazamentos em supermercados, entre outras ações para conscientizar empresas e profissionais do setor.

De 2012 a 2019, foram capacitados mais de 9 mil técnicos de refrigeração por meio de treinamentos com foco em boas práticas em sistemas de ar condicionado e também em sistemas de refrigeração comercial. O projeto para o setor de serviços prevê, no total, o treinamento de 7.238 mil técnicos de refrigeração até 2023. Além disso, também está prevista a capacitação de mil profissionais para uso seguro e eficiente de fluidos naturais (CO² e HC), com zero Potencial de Destruição do Ozônio (PDO), e a criação de dois centros de treinamento para uso desses fluidos naturais em sistemas de refrigeração comercial.

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