Foto: Arquivo, CNJ

Tribunais do país passarão a contar com instrumentos para acelerar a adoção de padrões que aumentem a qualidade de dados, facilitando a verificação deles e permitindo a aplicação de métodos novos, antes impossíveis com as ferramentas à disposição. O avanço resulta de estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com o objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro.

Os novos instrumentos foram desenvolvidos no âmbito da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o PNUD. O foco do trabalho foi o desenvolvimento de algoritmos que possam auxiliar os tribunais na gestão da tramitação processual, de maneira a identificar gargalos e contribuir de forma eficaz e significante à rotina da Justiça, especialmente no tocante à eficiência nos tribunais.

A colaboração teve início após o apoio do fundo de inovação global Innovation Facility, do PNUD, com suporte do Governo da Dinamarca. O fundo oferece amparo técnico e financeiro a iniciativas tecnológicas que ampliem o impacto de soluções de desenvolvimento em diferentes países. Para a oficial de programas do PNUD Moema Freire, os dados obtidos permitem a elaboração de projeções para subsidiar o planejamento dos tribunais. "A partir da melhora da qualidade das informações obtidas, o tribunal poderá planejar a distribuição de recursos e tomar medidas para suprir gargalos processuais", diz.

Fases

O desenvolvimento da solução se deu em duas etapas principais: o tratamento dos dados e, em seguida, a identificação de eventuais anomalias processuais. "Com uma gestão da informação efetiva, é possível aprimorar o planejamento e tomar decisões de gestão: entender quais varas são mais demandadas, por quais temas, quais têm mais litigantes. Isso auxilia o planejamento da Justiça e tem efeito direto no acesso imediato a ela", justifica Freire.

A primeira etapa, construída com apoio da LegalLabs, startup de inteligência artificial aplicada ao Direito, buscou detectar inconsistências no registro judicial de classes, assuntos, movimentações, datas, nomes das partes, entre outros. Tais ocorrências nessas informações impactam diretamente na produção de estatísticas relacionadas ao trâmite processual no Brasil. Com os algoritmos desenvolvidos, é possível formular, de forma rápida, um diagnóstico que aponta problemas nos dados, possibilitando que os tribunais possam realizar correções.

A segunda fase procurou anomalias em fases processuais, verificando se houve um tempo de tramitação acima da média, por exemplo. Também foi realizada uma análise geoespacial, que permite a identificação de processos correlatos.

Resultados

Para o diretor-técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Igor Guimarães Pedreira, criar fluxos que analisam milhões de registros de forma automatizada – atividade inviável para ser realizada manualmente por uma pessoa – ajuda a melhorar a gestão da tramitação processual. "No início do trabalho, o processo de extração e identificação de inconsistências nos dados de um tribunal durava, em certas situações, até uma semana, agora isso é possível em poucos minutos", conta. "A partir dessas bases, são feitas pesquisas que constroem diagnósticos que, por sua vez, orientam a definição de políticas públicas. Uma base coerente, com dados fidedignos, é um instrumento para criar políticas públicas eficazes", afirma.

"O PNUD trabalha há alguns anos para ampliar o acesso à Justiça. Isso é central para a garantia dos direitos e para o desenvolvimento humano", explica a representante-residente assistente e coordenadora da área programática do PNUD, Maristela Baioni. Para ela, a solução pode trazer celeridade aos trâmites judiciais, ampliando a disponibilidade desses recursos à população. "Aquele que busca pela Justiça quer soluções aplicáveis agora e não dentro de quatro ou cinco anos. Dessa forma, é bastante importante que a Justiça se faça presente e que as pessoas tenham acesso a ela, de forma eficiente e que realmente atenda aos direitos e necessidades da população", completou.

Icon of SDG 16

PNUD PNUD no mundo

A

Afeganistão

Á

África do Sul

A

Albânia Angola Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Azerbaijão

B

Bahrein Bangladesh Barbados Belize Benim Bielorrússia Bolívia Bósnia e Herzegovina Botsuana Brasil Burkina Faso Burundi Butão

C

Cabo Verde Camarões Camboja Casaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Costa do Marfim Costa Rica Croácia Cuba

D

Djibouti

E

Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eritréia Escritório do Pacífico Essuatíni Etiópia

F

Federação Russa Filipinas

G

Gabão Gâmbia Gana Geórgia Guatemala Guiana Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial

H

Haiti Honduras

I

Iêmen Ilhas Maurício e Seychelles

Í

Índia

I

Indonésia Irã

J

Jamaica Jordânia

K

Kosovo Kuwait

L

Lesoto Líbano Libéria Líbia

M

Macedônia do Norte Madagascar Malásia Malauí Maldivas Mali Marrocos Mauritânia México Moçambique Moldova Mongólia Montenegro Myanmar

N

Namíbia Nepal Nicarágua Níger Nigéria

P

Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai PDR do Laos Peru Programa de Assistência ao Povo Palestino

Q

Quênia Quirguistão

R

República Centro-Africana República Democrática do Congo República do Congo República do Iraque República Dominicana República Popular Democrática da Coreia Ruanda

S

Samoa (Escritório Multi-País) São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Sérvia Síria Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul Suriname

T

Tailândia Tajiquistão Tanzânia Timor-Leste Togo Trinidad e Tobago Tucormenistão Tunísia Turquia

U

Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão

V

Venezuela Vietnã

Z

Zâmbia Zimbábue