Apoiar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é o objetivo do acordo de cooperação técnica internacional assinado na quarta-feira, 18, entre a prefeitura da capital gaúcha, o PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O projeto fornecerá subsídios para aperfeiçoar a gestão do planejamento urbano e promover o desenvolvimento integrado e sustentável do município, com base nos princípios da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o de número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Na cerimônia de assinatura, a representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou que as ações previstas no projeto estão, de fato, intrinsecamente ligadas à Agenda 2030 e aos ODS. "Para um futuro mais sustentável, sem deixar ninguém pra trás, temos que ter planejamento urbano, eficiência energética, transporte e habitação adequados, isso irá definir o melhor para as futuras gerações. E todos estarão incluídos neste projeto. A prefeitura pode contar com total apoio do PNUD para que os objetivos sejam alcançados".

Inovação

Um Plano Diretor inovador e que acolha seus habitantes e interesses é o que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse esperar da parceria. "Vamos chegar lá para servir de exemplo para outras cidades do Brasil e do mundo. Estamos fazendo algo que a gente considera ideal para construir o modelo ideal para nossa cidade, com uma visão holística e ampla. Um Plano Diretor que sirva como uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas", disse.

Para o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, o Plano Diretor vai além de um governo. É um projeto da cidade. "A revisão está estruturada em duas fases: a primeira de produção de diagnósticos e da revisão da legislação, dos instrumentos urbanísticos e do plano estratégico, culminando com a entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor à Câmara no final de 2020; e a segunda fase é de detalhamento territorial e desenvolvimento de modelos, por meio quais se revisarão os mapas e anexos do Plano Diretor, que vai até 2021".

Já o diretor da ABC, embaixador Ruy Pereira, destacou a conexão do processo de revisão do Plano Diretor com os compromissos assumidos por 193 países, incluindo o Brasil, em 2015. "Com este processo de revisão do Plano Diretor, Porto Alegre dá um exemplo ousado e se mobiliza para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas".