Após dois anos de intenso trabalho, o PNUD entregou formalmente ao Estado do Piauí o relatório do projeto Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes, implementado na Região Metropolitana de Teresina (PI) mediante parceria com o governo estadual e prefeituras. O documento apresenta um conjunto de propostas voltadas à promoção da igualdade de gênero e do empoderamento econômico das mulheres no estado. A entrega coincidiu com o lançamento do Comitê de Articulação e Monitoramento de Políticas Públicas para as Mulheres (CAMPPM) na quarta-feira (29) em Teresina.

Em 2018, a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí e o PNUD iniciaram uma parceria para a implementação do projeto Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes. Desde então, começaram a atuar conjuntamente para identificar os principais desafios do desenvolvimento para as mulheres. Foi definido o território da Região Metropolitana de Teresina para a implementação. Dos 15 municípios da área, cinco participaram da experiência: Teresina, José de Freitas, Demerval Lobão e Nazária, no Piauí, e Timon, no Maranhão. Juntas, essas cidades concentram 1,05 milhão do total de 1,25 milhão de habitantes da Região Metropolitana.

"Temos agora um documento que norteará o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, um diagnóstico para instrumentalizar as prefeituras e demais órgãos públicos a materializar mudanças voltadas à igualdade de gênero”, afirmou o secretário de Planejamento do Piauí, Antonio Neto.

A metodologia que o PNUD trouxe para o Brasil de forma inédita para aplicar no projeto permitiu estabelecer as conexões entre diferentes áreas programáticas, as quais se mostraram fundamentais para a efetivação do empoderamento econômico das mulheres.

Os resultados indicaram que, para as mulheres participarem ativamente da vida econômica no Piauí, é necessário garantir a elas direito à saúde integral e a uma vida livre de violência. É preciso ainda que o trabalho de cuidado realizado hoje principalmente por elas de forma não remunerada seja compartilhado com o Estado e outros integrantes das famílias. Além disso, convém que as ações de formação profissional e inclusão produtiva sejam desenhadas conforme a necessidade delas.

“É necessário ainda que o poder público compreenda a vida desse importante grupo social a partir das condições que vivenciam pelo fato de serem mulheres”, afirma a analista de programa de Gênero e Raça do PNUD no Brasil, Ismália Afonso.

Propostas – Com base no aprofundamento do diagnóstico nas áreas de saúde, violência, assistência social, educação, trabalho e renda, foi elaborado um conjunto de 20 ações de políticas públicas. Elas são chamadas de aceleradoras porque provocam efeito positivo em setores diferentes.

No relatório, as propostas estão organizadas por tema. Cada capítulo se apresenta como uma espécie de manual de implementação de políticas públicas. Identifica ações no nível macro, como decisões estratégicas do plano político, para depois destrinchá-las nos níveis que chegam até a implementação nos equipamentos públicos. Depois disso, reconhece os principais gargalos para a implementação e sugere alternativas para superar os obstáculos.

Comitê – Com o documento, o comitê lançado na quarta-feira pelo governo estadual poderá ter mais um instrumento em torno do qual articular seu trabalho. O próprio grupo foi uma das propostas sugeridas pelo projeto. Ao lado de outras quatro ações, voltadas ao aprofundamento da perspectiva de gênero no Estado, foram nomeadas pela iniciativa como estruturantes.

O trabalho da equipe técnica do projeto identificou que há espaço para a articulação entre diferentes áreas e níveis de governo, assim como para a qualificação técnica de gestores e servidores públicos para incluírem perspectiva de gênero nas políticas, o fortalecimento dos mecanismos de participação social e a criação de um painel de indicadores e dados para o acompanhamento das demandas e políticas para mulheres.

Além do conjunto de sugestões de políticas – elaborado a partir das consultas locais – dois esforços realizados ao longo do ano passado encerram a implementação no Mulheres Resilientes = Cidades Resilientes na Região Metropolitana de Teresina. Foram capacitadas lideranças locais para incidência na elaboração dos orçamentos e na busca de outras fontes de recursos para o financiamento de ações que viabilizem o empoderamento econômico das mulheres.

Por fim, o projeto também integrou o esforço de criação da Plataforma ODS, um portal virtual ao mesmo tempo espaço informativo e ferramenta de articulação entre atores do Estado. Seu objetivo é facilitar o debate e o monitoramento de ações e projetos por meio dos indicadores de desenvolvimento do Piauí. O endereço de acesso é www.agenda2030.pi.gov.br