Representantes das administrações municipais, da sociedade civil organizada e do setor privado das cidades fluminenses de Cachoeiras de Macacu, Itaboraí e Maricá se reuniram em Teresópolis (RJ), entre os dias 27 e 31 de janeiro, para o “Programa Presencial de Capacitação em Territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS”. O curso faz parte da segunda etapa do projeto de cooperação técnica “Territorialização e Aceleração dos ODS”, implementado pelo PNUD em parceria com a Petrobras. O encontro reuniu 36 pessoas, 12 de cada cidade, ao longo de cinco dias.

Durante o curso, os participantes tiveram palestras com especialistas no tema, discutiram sobre a análise de indicadores municipais para monitorar o desenvolvimento, fizeram o mapeamento de atores locais para a construção de parcerias e identificaram políticas e programas para acelerar o desenvolvimento local. O compartilhamento de projetos e boas práticas, além da análise dos planos plurianuais dos municípios e ações para captação de recursos, também fez parte da formação. Ao término do curso, os participantes foram instruídos a elaborar um plano de trabalho com dez atividades a serem desenvolvidas em 2020, com o apoio técnico de consultores do PNUD. O objetivo é formar um grupo de multiplicadores dos ODS na região.

“Estamos vindo de uma premissa de que a sustentabilidade desenvolve papel fundamental no planejamento das cidades. Os ODS significam adequação, responsabilidade e crescimento ordenado. Não se constrói nada sozinho. A partir do momento em que mobilizamos a sociedade civil organizada, o setor privado e os governos, as políticas públicas integradas ganham relevância”, afirmou o chefe de gabinete da prefeitura de Cachoeiras de Macacu.

Para a coordenadora da Rede Colméia (coletiva de mulheres empreendedoras da cidade de Maricá), Taísa Muniz, “o curso consegue atingir muitas pessoas de forma efetiva, pois tudo o que aprendemos nesses dias nos fará trabalhar com diferentes setores da sociedade para fazermos a diferença em nossas cidades e territórios”.

Edelcio de Freitas, gerente regional de Responsabilidade Social da Petrobras, explica que as atividades com os municípios são fundamentais para o desenvolvimento local. Segundo ele, as atividades com representantes das cidades do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, por exemplo, promovem políticas públicas mais sustentáveis. “Beneficiando as comunidades do entorno do Comperj, por meio desse importante projeto, levamos para eles a aceleração dos ODS. Os ODS são um instrumento bastante importante para que os municípios possam se organizar em torno de seu desenvolvimento social e ambiental. Para a Petrobras, isso é muito importante, pois queremos que os municípios no entorno de nossos negócios se desenvolvam junto conosco”, disse.

Para a segunda fase do projeto, foram selecionados 28 municípios, em diferentes regiões do país. Ao longo de 2020, o público-alvo dessas cidades participará do curso e promoverá atividades alinhadas com a implementação da Agenda 2030 e dos ODS. Com a participação de representantes de diferentes setores da sociedade, o projeto tem o objetivo de formar multiplicadores nas cidades atendidas pela inciativa, de forma a impactar, no longo prazo, o desenvolvimento sustentável local.

"Em 2019, o foco estava nos diagnósticos e cursos introdutórios de nivelamento inicial das informações sobre a Agenda 2030, os ODS e sua relevância para os atores municipais no Brasil. Já no segundo ano, temos como objetivo a formação de uma base de multiplicadores capazes de repassar o conhecimento adquirido para seus colegas e parceiros e elaborar propostas de projetos e soluções inovadoras para os desafios no seu ambiente e, assim, contribuir com o alcance dos ODS. Por isso, o curso tem sessões teóricas intercaladas por muitas atividades práticas, incluindo exercícios, debates e momentos de aprendizado com os colegas. Acreditamos que a experiência e os conteúdos trabalhados ajudarão a fortalecer gestores locais e a estabelecer parcerias entre os setores público e privado para uma colaboração benéfica aos municípios engajados”, afirmou a assessora para Desenvolvimento Territorial do PNUD, Ieva Lazareviciute.

Projeto

Iniciado em 2019, o projeto “Territorialização e Aceleração dos ODS” já capacitou mais de 2.300 gestores públicos, representantes da sociedade civil e do setor privado dos 116 municípios atendidos pela iniciativa, por meio de um curso online.

Ao longo de dois meses, no segundo semestre de 2019, alunas e alunos aprofundaram os conhecimentos sobre desenvolvimento territorial, alinhamento do planejamento local aos ODS, principais fontes de informação sobre o tema e monitoramento de metas. A quem completou o curso foram fornecidos certificados de participação.

Também em 2019, o PNUD realizou amplo trabalho de consolidação de indicadores dos 116 municípios participantes do projeto para gerar os “Diagnósticos Situacionais ODS”, documentos que mostrarão aos governos municipais e à sociedade civil o grau de alinhamento dos índices de desenvolvimento local às 169 metas da Agenda 2030. Paralelamente, também foram elaboradas Avaliações Integradas Rápidas (RIAs) de alinhamento dos 116 Planos Plurianuais aos ODS. Esses documentos analíticos serão entregues e discutidos com todos os municípios ao longo do primeiro semestre de 2020.