Foto: Saulo Cruz/MME

O programa conjunto sobre governança ambiental da Agência Sueca de Proteção Ambiental e do PNUD lançou hoje um curso gratuito sobre governança do setor de mineração em colaboração com o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR). O curso de capacitação online destina-se a apoiar funcionários públicos e outras partes interessadas na aplicação de conceitos de sustentabilidade e abordagens baseadas nos direitos humanos para melhorar a governança ambiental e social do setor de mineração.

Cada vez mais, autoridades governamentais, defensores do meio ambiente e direitos humanos e empresas de mineração precisam mais do que um conhecimento técnico sobre o setor de mineração para fazer bem o seu trabalho. Eles precisam de uma ampla compreensão das questões econômicas, ambientais, sociais e de direitos humanos em todas as etapas do ciclo de mineração e de ferramentas para gerenciá-las. Respondendo a essa demanda crescente, o curso tem como público-alvo autoridades e outras partes interessadas envolvidas na regulamentação do setor de mineração, incluindo seus impactos ambientais, sociais e de direitos humanos, tais como funcionários que trabalham com assistência social, mulheres, crianças, povos indígenas e minorias. O curso também fornece orientação para representantes da sociedade civil, defensores de direitos humanos e do meio ambiente, povos indígenas e seus representantes.

O curso ajudará os participantes a identificar tratados internacionais sobre desenvolvimento sustentável relevantes para o setor de mineração e novas abordagens e ferramentas que podem ser usadas para integrar a proteção ambiental, social e de direitos humanos durante todo o ciclo da mineração. O curso também fornecerá ferramentas para garantir a participação das comunidades afetadas no processo de tomada de decisões relacionadas ao licenciamento ambiental e governança do setor de mineração.

O curso é gratuito e estará aberto à participação ao longo de 2019. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje no site da UNITAR. Oferecido em inglês, o conteúdo está também disponível em português em uma publicação do programa de governança ambiental.

O curso de treinamento baseia-se na publicação do programa de governança ambiental "Extraindo Boas Práticas: Um Guia para Governos e Parceiros para Integrar o Meio Ambiente e os Direitos Humanos na Governança do Setor de Mineração", que foi produzido em parceria com a Agência Sueca de Proteção Ambiental. O programa de governança ambiental é uma iniciativa conjunta da Suécia e do PNUD que apoia os países a integrar a proteção ambiental e dos direitos humanos na governança do setor de mineração. Lançado em 2014, o programa fornece apoio aos governos da Colômbia, Quênia, Mongólia e Moçambique.

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