Desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes é mais alta do que a da população em geral no Brasil, de acordo com o relatório “Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes”, publicado pela Flacso em 2015. Focado na consolidação de garantias para os jovens, o Ministério da Mulher, Familia e Direitos Humanos, em parceria com o PNUD, desenvolve um projeto de fortalecimento do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes desde 2018.

A cooperação técnica entre as instituições desenvolve estratégias de gestão do conhecimento, produção de dados e criação de metodologias com foco especialmente na redução da violência letal contra esse segmento no Brasil.

“A cooperação é motivada pelo mandato do PNUD de promoção do desenvolvimento humano , assim como pelo histórico de atuação do organismo nas áreas de direitos humanos e de prevenção à violência”, explica a coordenadora da unidade de Paz e Governança, Moema Freire. “Cabe destacar, ainda, a metodologia de segurança cidadã, formulada pelo PNUD, que aborda a importância da adoção de uma estratégia multisetorial para a prevenção e controle da violência”, completa.

Como parte das ações de implementação do projeto, a Ilha de Marajó, no Pará, foi selecionada para o desenvolvimento de atividades-piloto de fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes. “A violência letal contra os jovens diminuirá apenas quando for contemplado um plano amplo de garantia de direitos para eles. A ação na Região Norte mostra um perfil de iniciativa necessária para todo o país”, explica a gerente de projetos do PNUD, Raíssa Teixeira.

Consultoria

Como parte da iniciativa focada no Marajó, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente selecionará pessoa jurídica para desenvolver pesquisa e aplicar metodologias. A instituição contratada deverá realizar um benchmarking de estratégias de garantia dos direitos em contextos de vulnerabilidade social, voltadas para o acolhimento, o atendimento de crianças e adolescentes e suas famílias, com potencialidade de serem replicadas na região do Marajó.

O projeto insere-se no Abrace Marajó, programa que tem por objetivo combater todas as formas de violação dos direitos humanos na região, por meio de ações humanitárias e de justiça social.  As instituições interessadas deverão apresentar suas propostas até o dia 16 de março. O edital está disponível aqui.