Radialistas recebem formação sobre proteção da primeira infância no Brasil

10 de March de 2021

Aproximadamente 250 radialistas de todas as regiões do Brasil participaram ao longo dos últimos quatro meses de oficinas online sobre o tema da primeira infância e o papel da imprensa na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

As oficinas foram realizadas pela ONU Brasil, por meio do PNUD e da ONU Mulheres, no âmbito de projeto apoiado com recursos do Fundo Conjunto para os ODS (Joint SDG Fund) das Nações Unidas.

Conduzidos pela organização não governamental ANDI – Comunicação e Direitos, os cursos “Sintonizados na Primeira Infância” abordaram as evidências científicas que justificam a necessidade de priorizar crianças de até 6 anos nas políticas públicas. Outros temas tratados foram as consequências da pandemia de COVID-19 e a cobertura da imprensa sobre crianças no Brasil.

“Um jornalismo socialmente responsável é capaz de contribuir para a proteção dos direitos humanos, não apenas denunciando violações de tais direitos, mas fortalecendo o debate público em torno das formas de garanti-los e promovê-los”, afirmou a coordenadora de comunicação da ANDI, Luciana Abade, na abertura das oficinas.

A primeira infância corresponde ao período de 0 a 6 anos de vida no qual cérebro e todo o sistema nervoso central se formam. A neurociência afirma que existe uma relação direta entre as primeiras experiências e o desenvolvimento cerebral.

"A gente compara a 'construção' do ser humano à de uma casa. Na construção da casa, há etapas, no desenvolvimento humano, também", disse a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

"Na casa, há a construção da estrutura, da fundação, e consideramos a primeira infância justamente essa etapa”, afirmou Siqueira durante a oficina para radialistas da região Norte, realizada em 25 de fevereiro.

Em sua apresentação, a secretária enfatizou a importância do Programa Criança Feliz, iniciativa do governo federal apoiada pelas Nações Unidas, que visa impulsionar o desenvolvimento de crianças em situação de vulnerabilidade por meio de visitas domiciliares. Na pandemia, tais visitas têm ocorrido principalmente de forma remota.

A advogada Ana Cláudia Cifali, da organização de impacto socioambiental Alana, abordou os recentes avanços legislativos no tema. Ela lembrou que o Artigo 227 da Constituição já prevê que é dever tanto da família como do Estado e da sociedade assegurar os direitos de crianças e adolescentes.

"Há uma responsabilidade compartilhada entre todos nós", disse. "O papel da mídia é essencial para desconstruir certos mitos com relação aos direitos da criança e do adolescente e levar a informação de que todos nós somos responsáveis pela garantia desses direitos", salientou.

Para Cifali, o Marco Legal da Primeira Infância, legislação aprovada em 2016, que criou uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento infantil, é mais um elemento “dessa trajetória como país na busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.

O especialista em educação infantil Vital Didonet alertou para os impactos da pandemia de COVID-19 na primeira infância, salientando que seus efeitos variam de acordo com as desigualdades econômicas e regionais brasileiras.

“As crianças se caracterizam por movimento e interação. (...) Da qualidade e intensidade do seu mover-se deriva a formação da inteligência sensorial e motora”, disse. “Durante a pandemia, essas duas características foram comprimidas. A maioria das crianças vive em casas minúsculas. Ser cerceado do movimento produz monotonia, aborrecimento, inibição mental.”

A necessidade de abordar o tema do desenvolvimento infantil de forma a visibilizar o trabalho das mulheres, que na maioria das vezes são responsáveis pelo cuidado de crianças e idosos no Brasil, foi o tema da palestra da consultora da ONU Mulheres Márcia Vasconcelos durante oficina para radialistas do Sudeste em 4 de fevereiro.

“Essa atribuição do cuidado às mulheres tem raízes sociais profundas e consequências para todas as pessoas. Dependendo de como pensamos o cuidado, ao qual todas as crianças têm direito, podemos aprofundar as desigualdades para as mulheres ou promover sua autonomia e empoderamento”, declarou.

“A naturalização do trabalho de cuidado como uma atribuição das mulheres tem impacto sobre a posição que elas ocupam na sociedade e em suas oportunidades educacionais e econômicas.”

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, em 2019, as mulheres brasileiras dedicavam 21,4 horas semanais para o trabalho doméstico não remunerado e o trabalho de cuidado, enquanto os homens dedicavam 11 horas. Entre 2016 e 2019, essa diferença entre as médias masculina e feminina aumentou de 9,9 horas para 10,4 horas semanais.

As oficinas visaram conscientizar radialistas sobre esses temas e sobre a importância de uma cobertura jornalística responsável da primeira infância, de forma a proteger e promover direitos. “Muitas vezes, é somente pelo rádio, pela televisão, que a população toma conhecimento de seus direitos fundamentais”, disse Luciana Abade, da ANDI.

Ao todo, participaram das oficinas 249 jornalistas, sendo 67 da região Sudeste, 50 da região Centro-Oeste, 38 da região Norte, 57 da região Nordeste e 37 da região Sul.

Sobre o Fundo Conjunto para os ODS

O Fundo Conjunto para os ODS (Joint SDG Fund) é um programa das Nações Unidas que, no Brasil, busca fortalecer os serviços públicos direcionados à primeira infância por meio do apoio ao Programa Criança Feliz (PCF). Tem como meta incentivar os países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de maneira integrada, com o apoio do Sistema ONU.

No Brasil, o Fundo Conjunto para os ODS visa aumentar a participação e retenção dos municípios elegíveis ao Programa Criança Feliz, ampliando o número de beneficiárias e beneficiários e apoiando as capacidades de seus profissionais e a qualidade das intervenções. Também tem como meta apoiar o Ministério da Cidadania no âmbito do PCF a fortalecer e melhorar as intervenções e ações voltadas às crianças e seus cuidadores.