Promover o fortalecimento das Unidades de Conservação Federais como instrumento de conservação e uso sustentável da biodiversidade é o que o busca oferecer o projeto “Conservação da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental”, firmado entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e o PNUD.                                          

Assinado em agosto de 2009, o projeto tem como objetivo os seguintes resultados: a melhoria da gestão de Unidades de Conservação (UC) federais; o fortalecimento de organizações de populações tradicionais para o uso sustentável dos recursos naturais renováveis das UC federais; o estabelecimento de mecanismos de pesquisa e conservação da biodiversidade; o desenvolvimento do turismo responsável e integrado à diversidade sociocultural e aos conhecimentos tradicionais e à conservação da biodiversidade; e a promoção de capacitações para o desenvolvimento das ações relacionadas às UC federais.

No último dia 14, uma reunião virtual de monitoramento entre representantes das três instituições parceiras apresentou os principais resultados do projeto e discutiu pontos considerados emergenciais, tanto devido ao avanço da COVID-19 quanto por ocasião de queimadas em algumas regiões. Em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa teve de se adequar para garantir a continuidade dos trabalhos previstos. Houve interrupção em número expressivo de atividades presenciais, o que impactou a execução física e financeira do projeto.

Conservação e Sustentabilidade

O projeto tem contribuído para o alcance dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e do ICMBio, por meio da aquisição de serviços e insumos necessários à ampliação e consolidação do Sistema. 

Dentre os avanços, destacam-se: a elaboração de roteiros e planos de manejo para parques nacionais espalhados em todo o território nacional; a confecção de mapas de unidades de conservação; a produção de relatórios sobre fauna, flora e biodiversidade, tanto terrestre quanto marinha; a preparação de fichas de avaliação de espécies presentes em diferentes biomas, assim como fichas de avaliação de espécies em extinção, com avaliação e atualização dessas espécies.

A iniciativa também elaborou planos de ação para a conservação de espécies ameaçadas; ações de educação ambiental; preparação de atos para a criação de conselhos consultivos ou deliberativos em Unidades de Conservação de uso sustentável; um guia de orientações para a gestão participativa em Unidades de Conservação Federais (para gestores e conselheiros); um roteiro metodológico para o estabelecimento de turismo de base comunitária, entre outros materiais.

Deverão estar concluídos, até junho de 2021, os estudos sobre o Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do ICMBio, com o objetivo de verificar seu impacto, e o desenvolvimento de estudos e de planejamento para a consolidação de documentação necessária à implementação de um novo modelo de gestão administrativa para ACADEBio, que contenha soluções alternativas que garantam ou ampliem a efetividade da capacitação e da participação social na gestão das Unidades de Conservação.

Com informações da ABC.