Pedro Calado/CETESB

 

São Paulo detém o PIB mais elevado entre os estados brasileiros, e isso significa alto consumo de energia. O estado é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do Brasil. Destinado a fomentar uma transição para uma economia de baixo carbono, o governo estadual lançou, em 2019, o Acordo Ambiental São Paulo com a proposta de incentivar empresas, associações e municípios paulistas a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, confirmando o compromisso do Governo do Estado com o esforço internacional.

Em julho deste ano, São Paulo lançou a campanha “Race to Zero” e “Race to Resilience”, da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), visando à adoção ou fortalecimento de medidas de mitigação consistentes com o Acordo de Paris – em especial alcançar, até 2050, a neutralidade climática e garantir níveis satisfatórios de adaptação e resiliência.

É nesse contexto que o PNUD e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) firmaram um Memorando de Entendimento na última sexta-feira. A ideia é criar um marco de cooperação e uma agenda técnico-institucional para facilitar e fortalecer a colaboração entre o PNUD e a CETESB em áreas de interesse comum, com foco especial no apoio ao Acordo Ambiental São Paulo. O documento está em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 11, 13 e 17. A CETESB é agência responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo e ainda pelo tema da mudança do clima.

A assinatura do memorando reuniu a diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e a representante residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta. Iglecias falou sobre a elaboração da edição do Acordo Ambiental São Paulo – 56 cases de sucesso, lançada recentemente, que traz exemplos de iniciativas produzidas por empresas, avaliados e referendados por pareceristas técnicos. Esses modelos podem ser replicados ou negociados com outros empreendedores, segundo ela. A diretora salientou ainda “a preocupação com modelos apresentados na edição, que podem também ser aplicados por empresas pequenas, sobretudo com apoio técnico da CETESB”.

Para Katyna Argueta, “a apropriação do meio ambiente limpo é uma corresponsabilidade da cidadania. Não é um tema que corresponde unicamente ao Estado, mas ao setor privado e aos demais elementos. Então, poder fazer o ciclo de construção de capacidades e implementação dos resultados estimula a continuação desse ciclo”. Após a assinatura do memorando, a representante do PNUD visitou a CETEB, na companhia de sua diretora-presidente e demais técnicos da instituição.

As atividades da cooperação alinhadas no Memorando de Entendimento incluem colaboração com o Acordo Ambiental São Paulo por intermédio da atuação do PNUD como observador,  estimulando parceiros para o engajamento e contribuindo para a disseminação dos resultados; participação do PNUD em seminários e workshops associados ao Acordo Ambiental São Paulo, para compartilhamento de informações e sensibilização em temas ambientais e relacionados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e colaboração no planejamento estratégico, na implementação de ações e alavancagem de novas oportunidades no âmbito do Acordo São Paulo que estejam relacionadas à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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