A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) está elaborando um Plano de Ação para ampliar o impacto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos territórios das bacias hidrográficas dos rios Parnaíba, São Francisco e nos municípios do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O objetivo é estimular atividades econômicas de mais valor agregado e capacidade de inovação. O plano tem como base conceito desenvolvido pela Universidade Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), segundo o qual alguns setores produtivos são chave por estabelecer importantes conexões com as demais atividades econômicas, induzindo ao desenvolvimento sustentável e à geração de renda.

O Plano de Ação contratado pela SUDENE, que integra o Projeto de Cooperação Internacional em execução com o apoio do PNUD, identificará quais as conexões intersetoriais que a estrutura produtiva local já tem, quais as capacidades de integração com cadeias globais de valor e quais impactos as políticas públicas poderão ter no aumento da competitividade local.

A ideia é elaborar um planejamento conectado à realidade do território, capaz de integrar políticas públicas e agentes públicos e privados. Uma série de estudos será apresentada nos próximos meses. Até o momento, já foram lançados detalhamento metodológico e documento preliminar de estudo de complexidade econômica.

“Muitos estudos já foram feitos sobre essas bacias. Mas nossa proposta agora é ouvir os estados, criar sinergia intergovernamental para termos um documento norteador para os arranjos produtivos que possam se desenvolver na região, envolvendo questões hídricas, de desenvolvimento sustentável e governança”, explica o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da SUDENE, Raimundo Gomes de Matos.

Para a representante residente assistente para Programa do PNUD, Maristela Baioni, a iniciativa representa uma visão de longo prazo importante para a região. “Políticas públicas que levam em consideração a realidade local e, ao mesmo tempo, aproveitam a experiência internacional têm tudo para favorecer um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável”, observa.

Abordagem inovadora

O Plano de Ação será orientado pela Estratégia de Desenvolvimento Regional Inteligente (EDRI), metodologia que conduz a atual política de desenvolvimento regional da União Europeia. A abordagem, no entanto, será adaptada para as realidades econômica, social e ambiental da área de atuação da SUDENE.

Um dos aspectos inovadores da EDRI é o fato de esta ser baseada no território e nas realidades locais. Também se destaca por identificar e priorizar áreas estratégicas de desenvolvimento, o que permite iniciar um processo de “descoberta empreendedora”, no qual são percebidas novas oportunidades de negócio e espaços que podem ser influenciados por políticas de inovação.

O plano de trabalho prevê que o estudo de complexidade econômica seja apresentado até o fim de setembro. Em outubro, serão apresentadas as análises integradas de políticas públicas das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba. Até janeiro de 2022, serão entregues os planos de ação de ambos os territórios.

"Com essa iniciativa, o Governo Federal terá a sua disposição uma metodologia inovadora para construir sinergias e evitar lacunas e sobreposição de ações, que serão desenvolvidas pelos diversos atores públicos na região, bem como para sinalizar ao setor privado as oportunidades vinculadas às áreas prioritárias de desenvolvimento “, afirma Maristela Baioni.

Para o PNUD, o Plano de Ação traz elementos inovadores, ao utilizar estratégias de desenvolvimento sustentável lastreadas nas potencialidades locais e nas possibilidades de interlocução internacional. A metodologia poderá ser adaptada a outros contextos e replicada em outras regiões do país ou no exterior.

Além de ter o apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional, do PNUD e de um consórcio de empresas consultoras, a SUDENE também ouvirá atores regionais, públicos e privados, durante a elaboração dos estudos.

“A participação desses agentes nos ajudará a propor ações efetivas para atender as necessidades apresentadas”, destaca o coordenador-geral de cooperação e articulação de políticas da SUDENE, Renato Vaz.

Com informações adicionais da SUDENE.