Declaração do Administrador do PNUD para o Dia Mundial da AIDS, 1º de dezembro de 2021

1 de December de 2021

PNUD Zimbabwe

Ganhos duramente conquistados rumo ao fim da pandemia de AIDS correm o risco de ser perdidos devido às interrupções em curso causadas pela pandemia COVID-19. Lockdowns e outras restrições interromperam a prevenção e o tratamento do HIV em muitos países, afetando desproporcionalmente as pessoas mais pobres e vulneráveis. O tema do Dia Mundial da AIDS de 2021 – Acabar com as Desigualdades. Acabar com a AIDS, Acabar com as Pandemias – é um lembrete gritante de que ações urgentes devem ser tomadas para combater as desigualdades que prolongam pandemias avassaladoras.

Tanto a pandemia de COVID-19 quanto a de HIV/AIDS ilustram a crescente lacuna entre aqueles com acesso a cuidados de saúde de qualidade e aqueles que não o têm. Estudos descobriram que o risco de morrer de COVID-19 entre as pessoas com HIV é o dobro do da população em geral. Ainda assim, em meados de 2021, a maioria das pessoas vivendo com o HIV não tinha acesso à vacina contra a COVID-19. Sabemos que os fatores de exclusão social – estigma, discriminação e marginalização – também aumentam os riscos à saúde e limitam o acesso aos serviços para populações-chave com mais risco de contrair o HIV. O subinvestimento e a alocação ineficiente de recursos em países de baixa e média renda foram algumas das principais razões pelas quais as metas globais de AIDS para 2020 foram perdidas. Combinadas com o impacto potencial da COVID-19 no financiamento da saúde, há um perigo claro e presente de se perder mais terreno no enfrentamento ao HIV.

Em 2020, 37,7 milhões de pessoas em todo o mundo viviam com HIV. Notavelmente, durante o mesmo período, 65% das novas infecções por HIV ocorreram em populações marginalizadas com risco mais elevado de contágio pelo HIV – elas também sofrem o impacto de leis, políticas e práticas discriminatórias e punitivas. Em todo o mundo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seus parceiros estão trabalhando para garantir que as pessoas que vivem com HIV, e as pessoas com mais risco de contrair o HIV, recebam o apoio de que precisam neste momento extremamente desafiador. Isso inclui ajudar os países a fortalecer os programas de HIV para garantir a continuidade dos serviços e aumentar a resiliência de sistemas de saúde equitativos. Os esforços do PNUD incluíram tudo, desde o aumento da prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao HIV no Quirguistão até o provimento de tratamento anti-retroviral a mais de 700.000 pessoas vivendo com HIV no Zimbábue, passando pelo apoio aos países na criação de ambientes propícios para respostas ao HIV. De fato, nova análise do Laboratório de Políticas de HIV mostra uma correlação positiva entre melhores resultados de HIV e leis que promovem a não-discriminação, instituições de direitos humanos e respostas à violência baseada em gênero.

A resposta global à AIDS nos ensinou que o progresso é possível com ambição, vontade política e solidariedade. Tendo como guias os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o compromisso de não deixar ninguém para trás, deve-se ter foco no fim das desigualdades, bem como em financiamentos e investimentos inovadores. A Declaração Política de 2021 sobre HIV e AIDS também pede mais investimento no avanço dos direitos humanos, igualdade de gênero e respostas lideradas pela comunidade. Para recuperar o terreno perdido com o HIV e acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública, precisamos expandir as abordagens centradas nas pessoas, abordagens essas que eliminam as desigualdades e promovem a equidade, a não-discriminação e os direitos humanos. Todo o Sistema ONU e seus parceiros permanecem fundamentalmente comprometidos com o apoio aos países e comunidades na eliminação das desigualdades de maneira que possamos finalmente considerar pandemias devastadoras como páginas viradas da história.

Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).