Declaração do Administrador do PNUD sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, 9 de dezembro

9 de December de 2021

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Pessoas de todo o mundo continuam a unir-se para enfrentar um vírus que está alterando drasticamente nossa forma de viver, trabalhar e cooperar.  Incluem-se nessa união desde médicas (os) e enfermeiras (os) voluntárias (os), que oferecem sua competência médica para combater o vírus, até países que partilham medicamentos essenciais e milhões de doses da vacina para conter o avanço desenfreado da COVID-19. No entanto, a corrupção está infectando nossa resposta coletiva a essa pandemia devastadora, e nenhum país está imune. A corrupção detém nossa capacidade de assegurar que todos tenham acesso à vacina, causando a perda de milhares de vidas. A corrupção está também drenando recursos necessários para a recuperação socioeconômica e estimulando a degradação do meio ambiente.

As Nações Unidas têm apoiado os países e comunidades no combate às causas subjacentes à corrupção, cujo custo estimado é de 2,6 trilhões de dólares anuais. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é o único instrumento global anticorrupção, o qual contribui para o cumprimento da Agenda 2030, promovendo a responsabilidade, a integridade e a transparência. Esses princípios são críticos em tempos de crise – com ou sem a pandemia de COVID-19. 

A ONU criou também uma Força-Tarefa Global contra a Corrupção, copresidida pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), o Departamento de Assuntos Políticos e de Construção da Paz (DPPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o que reforça uma abordagem única do Sistema das Nações Unidas para apoiar os países na prevenção e no combate à corrupção. Conta-se também com uma iniciativa do PNUD, da Organização Mundial da Saúde e do Fundo Global para reforçar a integridade dos sistemas de saúde e promover a cobertura sanitária universal.

O novo Plano Estratégico 2022-2025 do PNUD compromete a organização com o apoio no desenho de instituições estatais inclusivas, resistentes à corrupção e ao abuso de poder, baseadas nos princípios de integridade, transparência e responsabilidade. E a próxima geração de projetos anticorrupção do PNUD está apoiando os países a alavancar o poder da tecnologia e da inovação para impulsionar os esforços contra a corrupção. Por exemplo, está capacitando as comunidades em Uganda e Sri Lanka para que utilizem ferramentas digitais de forma a incluir a integridade e a transparência na gestão dos recursos ambientais. Na Ucrânia, uma nova plataforma eletrônica, apoiada pelo PNUD, está ampliando a transparência nos processos de aquisição. Estamos também contribuindo para garantir que mais pessoas possam se manifestar contra esse flagelo – desde os jovens de Bangladesh até os conselhos municipais nas Ilhas Fiji.

No PNUD, estamos empenhados em assegurar transparência, responsabilidade, autorreflexão e aprendizagem contínuas com o apoio de avaliações e auditorias independentes. Enfrentamos proativamente quaisquer questões identificadas por meio de sistemas de supervisão independentes. Esforçamo-nos por reforçar continuamente nosso desempenho de acordo com os mais elevados padrões de excelência que o PNUD estabeleceu para si próprio – e trabalhamos arduamente para apoiar nossos parceiros em fazer o mesmo. Como parte desses esforços, o open.undp.org proporciona ao público acesso a dados sobre mais de 10.000 projetos do PNUD. De fato, o Índice de Transparência da Cooperação 2020 classificou o PNUD com uma pontuação de 96,6 em 100 – um aumento de 1,2 pontos desde que o Índice mais recente foi publicado, em 2018.

Todos – desde governos, ONU e setor privado até a sociedade civil, os meios de comunicação e os indivíduos – têm direitos e responsabilidades quando se trata de combater a corrupção. Em um momento em que os países e comunidades necessitam de bilhões de dólares para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o PNUD está empenhado em apoiar os países para que erradiquem a corrupção de todos os âmbitos da sociedade. Ao fazê-lo, ajudará a mobilizar financiamentos valiosos para o desenvolvimento em áreas críticas – desde ajudar as comunidades vulneráveis a adaptarem-se e a responderem à crise climática; a apoiar os esforços para proteger e restaurar o meio ambiente; até avançar com esforços inovadores para estender a energia limpa e acessível a milhões de pessoas. Unidos contra a corrupção, podemos acelerar o impulso global necessário para enfrentar os complexos desafios ao desenvolvimento no mundo atualmente.

Achim Steiner, Administrador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O tema do Dia Internacional contra a Corrupção de 2021 é "Seu direito, seu papel: Diga não à corrupção". Use a hashtag #NoToCorruption para se engajar na conversa.