Declaração sobre o Dia Internacional da Mulher

8 de March de 2022

Foto: PNUD Peru

O mundo quer o fim do tremendo sofrimento humano na Ucrânia, com milhões de ucranianas e ucranianos deslocados pelo conflito. A situação põe em risco a segurança de todas e todos os ucranianos e, como acontece com outros conflitos em outras partes do mundo, coloca mulheres e meninas em maior risco de violência sexual e de gênero, especialmente as refugiadas ou deslocadas de suas casas. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) juntou-se à ampla resposta do Sistema das Nações Unidas para apoiar as pessoas afetadas pelo conflito, tanto dentro da Ucrânia quanto nos países vizinhos que recebem refugiadas e refugiados. Na Ucrânia, como em muitos outros contextos de crise e conflito, do Afeganistão e Sahel a Mianmar e Iêmen, aumentar a participação plena, igualitária e significativa das mulheres nos esforços de pacificação, prevenção de conflitos e construção da paz é crucial para encontrar soluções duradouras.

Essa abordagem também é válida quando se trata de enfrentar a mudança global do clima e a degradação ambiental; e de impulsionar a redução do risco de desastres – tema da Comissão sobre a Situação da Mulher deste ano. As mulheres desempenham um papel crucial nos setores climático e ambiental e muitas vezes lideram estratégias de gestão de recursos naturais de primeira linha. Isso as torna bem posicionadas para identificar e implementar soluções eficazes e sustentáveis. No entanto, a degradação ambiental e o aumento da disputa por recursos escassos estão exacerbando o risco de violência de gênero, enquanto as defensoras dos direitos humanos ambientais, incluindo mulheres indígenas, muitas vezes enfrentam ameaças e violência. O Relatório Global sobre Igualdade de Gênero na Administração Pública do PNUD e da Universidade de Pittsburgh mostra que, embora as mulheres sejam desproporcionalmente impactadas pelas crises climáticas e ambientais, elas ainda estão atingindo um teto de vidro que as impede de avançar para os mais altos níveis de liderança em proteção ambiental e ação climática. A participação das mulheres nos ministérios de proteção ambiental é em média 33% globalmente, por exemplo, e a paridade na tomada de decisões sobre essas questões críticas é excepcionalmente rara.

No entanto, uma mudança é possível. A Promessa Climática do PNUD está atualmente auxiliando 120 países a melhorar seus compromissos no âmbito do clima, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês). Essas NDCs são veículos importantes para promover não apenas o desenvolvimento sustentável, mas também a igualdade de gênero. Globalmente, mais de 110.000 pessoas se envolveram em consultas às partes interessadas da NDC, e as mulheres estão liderando o processo em muitos casos. 96% das NDCs de segunda geração apoiadas pela Promessa Climática incluem referências ao gênero em comparação com 48% das NDCs de primeira geração. Observemos a Coalizão Feminista de Ação pela Justiça Climática, co-liderada pelo PNUD e um consórcio de parceiros. O objetivo é acelerar o progresso em justiça climática e igualdade de gênero nos próximos cinco anos. Precisamos aproveitar esses esforços para avançar em agendas ambientais e climáticas mais ambiciosas e sensíveis ao gênero. Em particular, eles devem levar em consideração as necessidades e perspectivas únicas das mulheres e promover ativamente a participação e a liderança das mulheres. Eles também devem fazer com que o financiamento climático e ambiental funcione para as mulheres. Impulsionar essa mudança pode ter um efeito cascata. Pesquisas mostram, por exemplo, que países com alta representação de mulheres no parlamento são mais propensos a ratificar os tratados internacionais de meio ambiente de que o mundo precisa.

Guiado pelos Objetivos Globais, por nosso novo Plano Estratégico 2022-2025 e por nossa próxima Estratégia de Igualdade de Gênero 2022-2025, o PNUD continuará seus esforços para alcançar a #GeraçãoIgualdade. O próprio PNUD está mudando e já alcançou um equilíbrio de 50-50 em sua força de trabalho. Sabemos que um futuro sustentável, verde e igual para todas e todos simplesmente não é possível sem igualdade de gênero. Baseados em dados e análises fornecidos por recursos como o COVID-19 Global Gender Response Tracker, os países devem agora colocar mulheres e meninas – e suas necessidades – no centro da crescente recuperação verde. Isso envolve novas medidas políticas que abordem a segurança econômica e social das mulheres, incluindo o trabalho de cuidado não remunerado, o mercado de trabalho, a violência contra as mulheres e os impactos da mudança do clima e da degradação ambiental sobre mulheres e meninas. Isto está claro: criar um mundo mais igualitário hoje estabelecerá as condições para um amanhã mais sustentável.

Achim Steiner, Administrador mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).