Crédito da arte: PNUD

Nova York, 22 de junho de 2021 – A lacuna entre riqueza extrema e pobreza extrema e vulnerabilidade que caracteriza a região ficou em evidência como nunca antes e se aprofundou ainda mais como resultado da pandemia de COVID-19. O Relatório de Desenvolvimento Humano Regional 2021 “Em uma Armadilha: Alta Desigualdade e Baixo Crescimento na América Latina e no Caribe”, lançado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), analisa a armadilha em que está imersa a região, a qual impede o avanço rumo ao cumprimento da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Apesar do progresso das últimas décadas, os países da América Latina e do Caribe são mais desiguais do que os de outras regiões com níveis de desenvolvimento semelhantes, e seus indicadores sociais ainda estão abaixo do esperado para seu nível médio de renda.

O relatório explora três fatores que se repetem e retroalimentam o ciclo vicioso de alta desigualdade e baixo crescimento: concentração de poder, violência em todas as suas formas e políticas de proteção social que funcionam mal.

“O relatório convida os latino-americanos a compreender a conexão entre todos esses fatores e destaca um ponto de entrada que pode servir para romper com o baixo crescimento e a alta desigualdade: a implementação de sistemas universais de proteção social redistributivos, fiscalmente sustentáveis ​​e mais favoráveis para o crescimento ”, explica Luis Felipe López Calva, subsecretário-geral da ONU e diretor regional do PNUD para a América Latina e o Caribe.

O documento aponta que a concentração de poder nas mãos de poucos que defendem seus interesses privados é um dos fatores que conectam a alta desigualdade com o baixo crescimento. Por meio de sua influência política, o uso indevido do poder distorce as políticas públicas e enfraquece as instituições. Um exemplo explorado no relatório é o papel das elites econômicas no bloqueio das reformas fiscais que apoiariam uma forma mais progressiva de redistribuição. Para equilibrar a distribuição de poder, a agência sugere explorar linhas de ação como regulamentação de lobby e financiamento de campanhas políticas.

O relatório destaca também que a região é a mais violenta do planeta e alerta que, embora a desigualdade cause mais violência, a violência também aumenta a desigualdade porque atinge de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, contribuindo para perpetuar seu estado de privação. A violência também limita o crescimento por meio de seu impacto no capital humano (e na produtividade) e nos investimentos públicos e privados distorcidos, bem como nos gastos com segurança e incertezas sobre os direitos de propriedade.

Entre as linhas de ação propostas no documento para tratar desse tema estão o fortalecimento dos sistemas de justiça locais e a ampliação da atenção à saúde mental das vítimas de violência.

O relatório também aborda a fragilidade dos sistemas de proteção social da região, evidenciada por sua limitada capacidade de resposta durante a pandemia. A vinculação dos sistemas de seguro de risco ao emprego formal tem motivado os governos a criar sistemas paralelos, de menor qualidade, para cobrir as pessoas excluídas, que na região são a maioria. Os países da América Latina e do Caribe segmentaram os mercados de trabalho e os sistemas de proteção social que reproduzem as desigualdades e incentivam a organização da produção em empresas muito pequenas e improdutivas. Para isso, o documento sugere repensar a proteção social para garantir a universalidade.

Por fim, o relatório afirma que as soluções devem levar a um maior crescimento com sustentabilidade ambiental e a uma maior inclusão e mobilidade social. São soluções que requerem um equilíbrio de poder na área de definição de regras e políticas, erradicando a violência em todas as suas formas e redefinindo o ambiente institucional que constitui a essência do contrato social: oportunidades no mercado de trabalho, tributação e proteção social.

Para obter mais informações sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano Regional de 2021, visite https://bit.ly/3j75IjM

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Sobre o IDH regional: este quarto Relatório do Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe é uma publicação editorial independente encomendada pelo PNUD. Este relatório foi elaborado com o apoio financeiro da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECID) e da Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

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